Acordo para quebra das patentes das vacinas pode levar meses, dizem especialistas

É preciso que os 164 países-membros da OMC entrem em um consenso

A quebra das patentes das vacinas contra a Covid-19, negociadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), podem levar meses. Segundo especialistas, a liberação desses direitos sobre a propriedade intelectual dos imunizantes ainda pode demorar muito, mesmo com uma grande parte dos países entrando em acordo para a decisão. 

O debate, inicialmente proposto pela índia e África do Sul, ganhou mais força após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciar na quarta-feira (5) apoio para a negociação da quebra das patentes. Depois da declaração do presidente, os dois países anunciaram que irão rever o texto e irão elaborar uma nova proposta. 

Nesta quinta-feira (7), a presidente da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, comentou o gesto de Biden e completou pedindo que as negociações fossem mais rápidas, porque "o mundo está assistindo, e pessoas estão morrendo". 

Já a ex-autoridade comercial da Casa Branca na gestão Trump, Clete Willems, acredita que a patente só será liberada por alguns meses. "No mínimo, será por um mês ou dois", afirmou.

"No momento, não há uma proposta na mesa que quebre o acordo TRIPS simplesmente pelas vacinas", disse Willems em referência ao acordo da OMC sobre Aspectos Comerciais de Direitos da Propriedade Intelectual. Esse acordo guia a proteção de direitos autorais de filmes e etc.

Uma alternativa para a demora das negociações, acrescentou Willems, é a apresentação de uma proposta na próxima conferência ministerial da OMC, marcada para o período de 30 de novembro e 3 de dezembro de 2021. 

 

Além disso, a representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Katherine Tai, afirmou tentativa de se basear no texto original para a quebra das patentes. Assim, os negociadores colocaram as expressões que preferirem e poderão deixar lacunas para que políticos saibam trabalhar melhor os pontos espinhosos do acordo.

"Essas negociações levarão tempo dada a natureza da instituição, que é baseada no consenso, e por causa da complexidade das questões envolvidas", disse Tai em uma nota.

Ao todo, é preciso que os 164 países-membros da OMC entrem em um consenso, porque qualquer uma das nações podem barrar o acordo. 

Pfizer

Na última quinta-feira (6), o laboratório BioNTech na Alemanha, responsável para produção da vacina Pfizer, negou a proposta de quebra dos direitos ao imunizante.