UE tem acordo para reabertura das fronteiras a viajantes plenamente vacinados

Embaixadores dos 27 membros da União Europeia chegaram a um acordo para reabrir o bloco a turistas de países em que a pandemia está controlada. A expectativa é que haja uma ampliação no número de países incluídos na "lista branca" (que permite viagens não essenciais) e "certas isenções para pessoas vacinadas", segundo Ana Ascenção e Silva, porta-voz do Conselho Europeu.

Os pontos acordados não foram divulgados, porque ainda precisam ser aprovados pelo Conselho. De acordo com a reunião de hoje, viagens não essenciais passariam a ser permitidas a quem vem de locais com uma taxa de contágio de no máximo 75 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias –um limite mais apertado que os 100 casos propostos pela Comissão Europeia.

Um dos principais interesses de países turísticos europeus é receber americanos e britânicos, que respondem por boa parte da entrada de divisas no verão do hemisfério norte. Se os 75/100 mil forem aprovados, isso poderia colocar na "lista branca" o Reino Unido – que fechou os últimos 14 dias com 44/100 mil, de acordo com o centro de controle de doenças europeu –, mas não os Estados Unidos – que registraram 176/100 mil na quinzena. No Brasil, a taxa de incidência é de 395 novos casos por 100 mil habitantes em duas semanas.

A entrada de um país na lista de permissão, porém, não é feita automaticamente – governos dos 27 membros reveem a relação a cada 15 dias. Atualmente, o limite de novos casos é 25/100 mil, categoria na qual se encontram mais de 50 países, mas apenas sete tinham portas abertas na União Europeia: Austrália, Nova Zelândia, Cingapura, Coréia do Sul, Ruanda, China – quando houver reciprocidade do governo chinês – e Tailândia – cuja taxa atual (37/100 mil) é superior à mínima.

Os países europeus também defendem uma trava de segurança, que bloqueie a entrada de viajantes de locais onde há predominância de variantes mais contagiosas, como a P.1 (identificada no Brasil), a B.1.1.7 (registrada na Inglaterra) e a B.1.617.2 (identificada na Índia e crescente na Inglaterra).
Os embaixadores recomendaram que turistas totalmente vacinados –"particularmente com imunizantes aprovados pela agência regulatória europeia"– possam entrar no bloco. Até esta quarta, o órgão autorizou o uso das vacinas da Pfizer, da AstraZeneca, da Moderna e da Janssen, e avalia a Coronavac (China) e a Sputnik V (Rússia).

Independentemente do que ficar acertado entre os membros, governos nacionais ainda terão autonomia para impor restrições extras, como resultados negativos em testes de coronavírus e quarentenas, ou aceitar vacinas autorizadas pela OMS – que, além das quatro aprovadas pela UE, recomendou o uso da fabricada pela chinesa Sinopharm, e também avalia Coronavac e Sputnik V.

Os membros da UE negociam ainda a criação de um certificado digital, que unificaria informações sobre vacinação, recuperação de Covid-19 e testes de coronavírus, para facilitar o trânsito dentro da zona Schengen (área de livre fronteira que reúne 30 países europeus). Ainda não houve acordo sobre esse ponto, porém.

Enquanto a Comissão Europeia tenta homogeneizar as regras para a entrada de estrangeiros, países que dependem muito do turismo, como Portugal, Grécia e Itália, já levantaram unilateralmente restrições, como a exigência de quarentena para viajantes do Reino Unido e outros países europeus com baixas taxas de infecção. A Espanha deve fazer o mesmo.