Mortalidade materna por Covid-19 é tema de audiência pública

O evento virtual acontece na próxima terça-feira (25) promovido pela mandata coletiva das Juntas (PSOL/PE)

Os altos índices de morte materna durante o período da pandemia de Covid-19 no Brasil tem chamado atenção mundialmente. O país representa oito entre cada dez mortes maternas relatadas no mundo. Em 2020 foram 453 óbitos maternos por Covid-19 e até abril deste ano já se somam 526 mulheres grávidas ou puérperas que perderam a vida para a doença.

Com o objetivo de debater a temática em Pernambuco, a  mandata coletiva das Juntas (PSOL/PE), enquanto presidentas da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), promove uma Audiência Pública virtual na próxima terça-feira (25), às 9h com transmissão no Youtube da Casa e pela TV Alepe. Participam da audiência representantes do governo, Ministério Público, profissionais, especialistas, parlamentares e organizações da sociedade civil.

“A gente precisa encontrar soluções para evitar essas mortes. Existe o chamado à ação da rede feminista de ginecologistas e obstetras, existe o alerta do comitê de morte materna em Pernambuco, existem muitas ações que o poder público pode fazer para evitar essas mortes. A audiência pública é para a gente dialogar e encontrar junto com o poder público o que pode ser feito para, tanto o poder público quanto o legislativo quanto e os movimentos feministas, despencar essas mortes. Muitas grávidas e puérperas já estão sendo vacinadas, mas ainda há muito o que fazer”, disse  a codeputada das Juntas (Psol / PE), Carol Vergulino. 

Entre as possíveis falhas assistenciais apontadas que aumentam os riscos de complicações e morte por Covid-19, ao longo da gestação e no pós parto, destacam -se a desorganização dos serviços de assistência pré-natal, com suspensão de consultas, dificuldades no acesso ao atendimento adequado da Covid-19, falta de testes diagnósticos e falta de insumos terapêuticos e de leitos de UTI específicos para grávidas e puérperas.

 A proposta do encontro é construir estratégias de enfrentamento a essa situação e questionar o Governo do Estado de Pernambuco sobre as ações destacadas documento "Um chamado à ação contra a morte materna por Covid-19 no Brasil", publicado pela Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras. 

O documento possui medidas consideradas fundamentais pela ciência como forma de mudar a situação da mortalidade materna no país. Informação, oferta e acesso a métodos contraceptivos, vacina, testagem, licença do trabalho e proteção por máscara, são alguns exemplos de tais medidas. Além disso, destaca a importância da realização de campanhas específicas envolvendo informação e esclarecimento sobre os riscos da Covid-19 na gravidez e no pós-parto, permitindo que as mulheres possam tomar decisões livres e conscientes sobre a possibilidade de postergar a gravidez para outro momento em que a pandemia esteja controlada.

Além disso, o documento traz alerta para as gestantes quanto aos devidos cuidados individuais como o isolamento (sair somente para consultas e exames pré-natais ou motivos imprescindíveis), usar máscaras N95 e álcool gel, reforço e aconselhamento das medidas de proteção individual nas consultas pré-natais, garantia de acesso ao pré-natal de qualidade sem interrupção das consultas, sem “alta” do pré-natal, renda mínima aceitável, justa e adequada para as gestantes que não têm trabalho formal.

Há uma demanda por afastamento das gestantes de sua função laboral presencial em todo o país, já existe uma lei federal que estabelece o afastamento do trabalho presencial na pandemia sem a redução do salário. Em Pernambuco há a necessidade de disseminação dessa prática, bem como a ampla testagem na porta de entrada das maternidades com testes rápidos moleculares,  garantia de internação em UTI em instituições que garantam acompanhamento obstétrico de qualidade (sete dias por semana, 24 horas por dia), além da vacinação célere da população.