Complexo de Suape inicia regularização fundiária em comunidades do Cabo

O Complexo Portuário de Suape está iniciando o processo de regularização fundiária das comunidades de Vila Tatuoca e Vila Catende, localizadas próximas ao ancoradouro. Cerca de 700 imóveis já estão sendo cadastrados pelo Governo de Pernambuco, para poder levantar o número exato de residências dos dois locais, no Cabo de Santo Agostinho. A regularização vai permitir com que as famílias das vilas possam realizar o sonho da casa própria. 

Ao final do trabalho de regularização, previsto para o início de 2022, cada família receberá o documento do imóvel regularizado e registrado em cartório, sem qualquer custo financeiro. 

A regularização dos lotes dos assentamentos urbanos faz parte do programa habitacional desenvolvido por Suape desde a aprovação do Plano Diretor vigente, lançado em 2011. A regularização fundiária traz melhorias nas condições urbanísticas e ambientais em relação à ocupação informal, promove a integração social, facilita a prestação dos serviços públicos, gera emprego e renda, e assegura condições de vida adequadas.

O cadastramento das famílias que moram nas duas Vilas está sendo feito pela plataforma de tecnologia de geoprocessamento e geolocalização voltada para estudos e informações sobre o território, SuapeGeo. 

O trabalho é feito pelos técnicos do consórcio TPG Engenharia/Gênesis Consultoria e Assessoria, que foram contratados para o desenvolvimento do projeto de regularização. Os profissionais percorrem as comunidades executando o levantamento de campo e explicando o processo aos moradores. Além de Nova Tatuoca e Vila Claudete, é objeto do mesmo contrato a regularização fundiária em Vila Nazaré, cujas atividades terão início posteriormente.

Melhoria para a população
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, destaca que uma gestão que integre o porto e a comunidade local, é positiva para o desenvolvimento da região e do Estado. “Uma gestão integradora busca desenvolvimento econômico, mas caminhando junto com a busca pelo aumento do avanço social e pela redução do impacto ambiental. É uma entrega que representa bastante o nosso modelo de trabalho. A população já foi público-alvo de ações sociais, com cursos de formação e de capacitação, e agora recebe a regularização das suas residências, a garantia da casa própria”, disse. 

Para o diretor-presidente do Complexo de Suape, Roberto Gusmão, a pandemia da Covid-19 afetou a forma de trabalho, mas agora as famílias terão acesso ao direito da casa própria. ““Em razão da pandemia, tivemos que adiar os trabalhos, inicialmente previstos para o primeiro semestre de 2020. Mudamos a metodologia de comunicação com os moradores, reduzindo o contato físico para garantir a segurança de todos e a continuidade do projeto. Será muito gratificante entregar os títulos a cada família e garantir esse direito social, que é o direito à moradia digna”, destaca. 

As ações beneficiam 6,8 mil famílias que residem no território do complexo. Desse total, 4.180 estão em áreas a serem consolidadas e 2.620 em reassentamentos, pois moravam em áreas de preservação ecológica ou em zonas industriais. De 2007 a 2016, 1.580 posseiros foram realocados e/ou indenizados pelas benfeitorias frutíferas e imóveis existentes.