MPPE questiona fabricantes sobre volume de oxigênio que podem dar ao Agreste de Pernambuco

Objetivo é equilibrar a demanda crescente das unidades de saúde da região, que observaram alta da demanda diante da crescente de casos de Covid-19

As empresas White Martins, Air Liquide e Messer Gases Brasil têm até as 12h desta terça-feira (1º) para informar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com qual volume podem contribuir para disponibilizar 10 mil metros cúbicos adicionais por dia a hospitais do Agreste de Pernambuco.

A determinação do procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas indica a informação dessa possibilidade de demanda extra para os próximos 60 dias para a região, que atravessa um momento crítico de aceleração da Covid-19 e está sob quarentena, com restrições durante todos os dias da semana.

A requisição foi feita pelo procurador do órgão ministerial em uma reunião, nessa segunda-feira (31), que contou com a participação de representantes do MPPE, do Governo do Estado, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das três empresas.

"Instauramos, desde a semana passada, um procedimento administrativo para acompanhar as ações do chefe do Executivo Estadual em resposta às reclamações de falta de oxigênio para uso hospitalar. Como estamos em uma situação de calamidade, é preciso apelar para o bom senso de todos; o oxigênio é um insumo essencial e temos que somar esforços para atingir a produção adicional apontada pelo Governo do Estado como necessária para abastecer as unidades de saúde municipais. Diante desse cenário, estamos para ouvir as partes e construir as soluções necessárias para salvar vidas", detalhou Paulo Augusto de Freitas.

A estratégia de aquisição do oxigênio adicional foi detalhada pelos secretários estaduais da Fazenda, Décio Padilha, e da Saúde, André Longo. 

Segundo os secretários, o Governo de Pernambuco realizou uma compra emergencial no fim de semana e efetuou a doação dos cilindros de oxigênio para os municípios. 

A partir dessa compra, a proposta é permitir que o volume extra do insumo seja adquirido pelos municípios diretamente dos fornecedores ou por meio de representantes comerciais.

"Estamos adotando em Pernambuco uma estratégia que evitou o colapso do abastecimento em mais de 100 municípios do Ceará. Pelos próximos 60 dias, devemos priorizar a vida dos cidadãos e estamos buscando o diálogo com as empresas, para assegurar que o oxigênio seja entregue, mesmo que seja necessário reverter parte da produção contratada de oxigênio industrial para o oxigênio hospitalar", argumentou Décio Padilha.

Durante a reunião, o representante da White Martins, Silvino Pinto, afirmou que a empresa "está sensível ao pleito do Governo do Estado" e que vai avaliar o recebimento de volume adicional de oxigênio oriundo de Minas Gerais, onde funciona a maior planta de produção da empresa.

Já Luiz Wurch, da Air Liquide, ressaltou que vai analisar como incrementar o fornecimento do oxigênio, uma vez que a empresa não possui planta produtora em Pernambuco. 

A mesma limitação foi apresentada por Cláudio Coelho, advogado que representa a Messer Gases Brasil. Segundo ele, a planta de produção de oxigênio mais próxima de Pernambuco está situada na cidade de Camaçari, na Bahia.