Governo britânico se desculpa por falhar com 'milhares de vítimas' de estupro

"A primeira coisa que tenho que dizer é perdão", disse Robert Buckland, o ministro da Justiça

O governo britânico pediu desculpas, nesta sexta-feira (18), por ter falhado com "milhares de vítimas" de estupro e disse ter vergonha de que as condenações de agressores sexuais tenham caído até seu nível mais baixo desde que estes registros começaram a ser feitos no país.

"A primeira coisa que tenho que dizer é perdão", disse o ministro da Justiça, Robert Buckland, à rede britânica BBC, após a divulgação de um relatório sobre o gestão por parte da Justiça de agressões sexuais na Inglaterra e no País de Gales em 2020.

 

De acordo com os números da Procuradoria neste informe, apenas 1.439 suspeitos foram condenados por estupro, ou por crimes sexuais menores, em 2020, o nível mais baixo desde que o início de registro destes dados. Em 2019, foram 1.925 condenações.

O relatório mostra ainda que as denúncias de estupro contra adultos quase dobraram desde 2015-2016. Em contrapartida, o percentual de casos que terminaram em condenações despencou.

Dos 128 mil casos de estupro, ou tentativa de estupro, estimados anualmente no Reino Unido, apenas 3% foram encerrados com pena nos anos 2019-2020. No biênio 2015-2016, essa proporção era de 13%.

"Estamos falhando com as vítimas de estupro. Milhares de vítimas ficam sem justiça", escrevem Buckland, a ministra do Interior, Priti Patel, e o procurador-geral. Michael Ellis, no relatório.

"Essas são tendências, das quais nos envergonhamos profundamente", acrescentam.

Na entrevista à BBC, Buckland atribuiu essas falhas aos cortes orçamentários nos serviços públicos e prometeu que o governo fará "o investimento necessário".

O relatório propõe uma série de medidas para voltar aos níveis de 2016, antes das eleições legislativas de 2024.

Entre elas, está um projeto piloto para reduzir os interrogatórios das vítimas no tribunal e tirar o foco da investigação do passado da suposta vítima para se concentrar no do agressor.

Vera Baird, comissária para as Vítimas na Inglaterra e no País de Gales, cargo criado pelo governo para proteger os direitos das vítimas de crimes, considerou o pedido de desculpas um "marco", mas disse que o relatório é "decepcionante" e não foi longe o suficiente.

Na mesma linha, a organização Crisis Rape England & Wales afirmou que as recomendações chegam "tarde demais" para resolver "uma verdadeira crise" e pede sua implementação imediata.