Nise Yamaguchi processa senadores de CPI e pede ao menos R$ 320 mil por danos morais

A médica oncologista Nise Yamaguchi decidiu processar o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Otto Alencar (PSD-BA), também membro da comissão, por danos morais. Ela pede ao menos R$ 320 mil em indenização.

Ela considera que os senadores a humilharam e foram misóginos (preconceito contra a mulher) durante seu depoimento na CPI no Senado, em 1º de junho.

Na oitiva, a médica passou por uma "prova" de conhecimentos científicos ao ser interrogada por Otto, que também é médico. Insatisfeito com as respostas, o senador interrompeu Nise diversas vezes e chegou a classificá-la como "médica audiovisual", em uma tentativa de expor suposto desconhecimento dela sobre temas ligados à pandemia.

"Eu tenho que colocar meu repúdio à situação que estou colocada ali, em um gabinete de exceção. Estou me sentindo aqui bastante agredida neste sentido porque eu estou como colaboradora eventual de várias ações de uma relação direta com a situação clinica dos nossos pacientes e eu gostaria de ter, portanto, senador, a necessária avaliação dessa posição", declarou Nise, na ocasião.

Para Nise, Omar, como presidente da CPI, foi cúmplice por não ter impedido ou minimizado "a agressiva sanha de seu colega". Na ação, seus advogados dizem que "a humilhação reverberou em milhões de visualizações no YouTube por todo o Brasil".

"Como se depreende dos documentos ora juntados e será demonstrado na instrução processual, os requeridos [os senadores] agiram intencionalmente com morbo e com deliberada crueldade no escopo de destruir a imagem da requerente [Nise] perante toda a sociedade brasileira, que atônita, viu um ser humano ter destroçada a sua dignidade enquanto médica, cientista e mulher", diz trecho da ação.

Segundo a defesa de Nise, Omar e Otto abusaram de seus direitos à imunidade parlamentar e promoveram "um verdadeiro massacre moral" contra a médica. Os advogados alegam que a conduta dos senadores foi "reconhecida" pela imprensa e gerou nota de repúdio do CFM (Conselho Federal de Medicina).

Nise pede indenização de não menos que R$ 160 mil de cada um dos dois senadores, o que dá um total de, no mínimo, R$ 320 mil. No entanto, no documento, os advogados dela citam pedir R$ 360 mil considerando juros e correção monetária a partir da sentença condenatória, além do pagamento de custos com despesas processuais e honorários advocatícios.

Em nota, Nise informou que os valores ganhos com o processo serão revertidos a hospitais que tratem de crianças com câncer.

Seus advogados afirmam que Omar e Otto podem pagar o valor por serem senadores da República e já terem sido governadores, além de serem engenheiro civil e médico, respectivamente. E dizem que o montante pedido é "até módico de acordo com a extensão dos danos suportados" por Nise, chamada por eles de "renomadíssima profissional da Medicina e que sofreu intenso dano moral".

Os advogados informam ainda que a médica tem interesse na realização de uma audiência de conciliação ou mediação.

A defesa de Nise ainda pede que os autos sejam enviados à Procuradoria-Geral da República para que se apure se os senadores incorreram em crime previsto na Lei de Abuso de Autoridade.

"Por diversas vezes, tive minhas falas e raciocínios interrompidos. Ignoraram meus argumentos e atribuíram a mim palavras que não pronunciei. Não foi por falta de conhecimento que deixei de reagir, mas, sim, por educação. Não iria alterar a minha essência para atender a nítidos interesses políticos", disse Nise, em nota divulgada.

"A partir daquele momento, passei a ser extremamente vilipendiada nas redes sociais com agressões em tons ameaçadores, o que é muito preocupante para um estado democrático", acrescentou.

"Não faço parte de nenhum partido político. Atuei nos últimos cinco governos como colaboradora eventual, pelo bem da saúde do Brasil e do mundo, sendo que entre 2007 e 2011, participei oficialmente do gabinete do Ministério da Saúde. Meus principais trabalhos foram em ações de controle do tabaco, tratamento personalizado e de precisão do câncer, dentre outros afazeres de compliance e governança", defendeu.

Neste domingo (20), em entrevista à CNN, Omar Aziz disse que está "tranquilo" em relação ao processo movido contra ele pela médica oncologista Nise Yamaguchi. "Estou tranquilo. Sou presidente de uma CPI. Meu comportamento é igual com todos, não há diferença", disse.

Aziz declarou ainda que Nise mentiu durante o depoimento aos membros da comissão. "Ela nos disse que foi a Brasília três vezes e a CPI detectou que ela foi 13 vezes, das quais 8 ela pagou com dinheiro vivo. Ela tem muito mais a explicar do que eu. Eu estou tranquilo", afirmou.

O senador Otto Alencar enviou nota em que afirma não ter sido notificado e que, assim que o for, seus advogados "responderão de acordo com a lei". No entanto, disse que a Constituição "garante a senadores e deputados, o direito a manifestações, opiniões e votos no exercício de suas funções".

"O senador Otto Alencar reforça que durante os seus questionamentos se referiu a médica Nise Yamaguchi, com respeito, sempre a tratando como doutora, senhora e Vossa Senhoria", afirma a nota.

"Quanto à pergunta sobre vírus e protozoário, a médica não soube responder a indagação. O questionamento foi feito com o objetivo de indicar, como atestam cientistas e especialistas na área de saúde, que nenhuma medicação evita a contaminação pelo coronavírus e que o tratamento precoce, defendido por Nise Yamaguchi, não funciona e não é recomendado", completou.

Nise Yamaguchi passou para a condição formal de investigada pela CPI da Covid, segundo o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), nesta sexta (18). A lista inclui outros 13 nomes, como o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Ela é apontada por parte dos membros da CPI como integrante do chamado "gabinete paralelo", que teria assessorado informalmente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia da covid-19 e apoiado o uso da cloroquina contra a doença, para a qual não tem eficácia científica comprovada.