Condenados tripulantes de catamarã interceptado com cocaína próximo da costa do Recife
Embarcação navegava com destino à Europa, mas foi identificada por ação policial
Os cinco tripulantes do veleiro Guruça Cat, apreendido em fevereiro deste ano, a 270 quilômetros do Recife, com 2.260,50 quilos de cocaína, receberam, nesta semana, sentença condenatória proferida pela juíza federal titular da 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JPFE), Carolina Malta.
As condenações variaram entre regime fechado e semiaberto, de acordo com a classificação da culpabilidade, dividida entre intensa, média ou reduzida.
O réu que promoveu e organizou a cooperação do crime, dirigindo a atividade dos demais agentes, foi condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão. O réu considerado segundo na hierarquia, braço direito do principal, foi condenado a 16 anos e 8 meses de reclusão.
Já os outros três tiveram a causa de diminuição de pena do art. 33, parágrafo 4°, da Lei 11343/06, por não haver indícios de que façam parte de organização criminosa, obtendo pena, cada um, de 4 anos, 5 meses e 10 dias.
Houve ainda a condenação ao pagamento de multas considerando a informação de bens e rendimentos dos réus, em momento anterior à prisão. A sentença considerou comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, bem como a internacionalidade do tráfico.
Em relação aos bens apreendidos, a magistrada determinou o perdimento definitivo, em favor da União, do veleiro, bem como de todos os celulares e equipamentos eletrônicos (instrumentos do crime) e dos valores apreendidos em poder dos acusados, diante da origem ilícita. A droga apreendida foi incinerada.
O caso:
No dia 14 de fevereiro deste ano, cinco homens foram presos em flagrante durante abordagem policial que constatou um carregamento de cocaína no veleiro catamarã Guruça Cat, a 270 quilômetros do Recife.
A operação foi realizada com ampla coordenação internacional, envolvendo o Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcótico (MAOC-N), sediado em Lisboa/Portugal, a Drug Enforcement Administration (DEA/EUA) e a National Crime Agency (NCA/Reino Unido), permitindo a identificação da grande quantidade do entorpecente.
O veleiro do tipo catamarã teria partido do Brasil e viajava com destino à Europa, mas o país que receberia a carga não foi identificado com exatidão.
A interceptação foi realizada pelo Navio-Patrulha Oceânico Araguari, que carregava militares da Marinha e policiais federais do Grupo de Pronta Intervenção.
De acordo com o laudo de perícia criminal federal do Auto de Prisão em Flagrante, "foram examinados 10 volumes para exames, compreendendo 10 tabletes de formato retangular e cor branca, com massa total de 10,33kg, cobertos por uma película de borracha e fita adesiva”.
Este material foi selecionado a partir de uma quantidade aproximada de 2.190 tabletes que, somados, correspondem a 2.260,50 quilos de todo o material apreendido.
No dia 17 de fevereiro, os presos passaram por audiência de custódia e tiveram a prisão preventiva estabelecida, sendo conduzidos ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.