Aras não pode ser passivo e tem missão de defender STF e TSE, dizem subprocuradores-gerais

Comportamento recente de Jair Bolsonaro tem incomodado autoridades nacionais

Subprocuradores-gerais da República que integram a cúpula do Ministério Público Federal publicaram, nesta sexta-feira (6), uma carta para cobrar do procurador-geral Augusto Aras a defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após os ataques em série do presidente Jair Bolsonaro, com xingamentos e falas golpistas contra as eleições.

Bolsonaro tem repetido que, sem voto impresso, não haverá eleição em 2022. Nesta quinta-feira (5), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, saiu em defesa dos integrantes da corte e criticou as declarações do mandatário. Mais cedo, nesta sexta, Aras e Fux tiveram um encontro no STF.

Em nota, a Procuradoria se limitou a afirmar que as duas autoridades "renovaram o compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República”.

Mais tarde, 29 dos 74 subprocuradores-gerais da República escreveram que "incumbe prioritariamente ao Ministério Público a incondicional defesa do regime democrático, com efetivo protagonismo, seja mediante apuração e acusação penal, seja por manifestações que lhe são reclamadas pelo Poder Judiciário”.

O grupo afirmou ainda que "na defesa do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, de seus integrantes e de suas decisões deve agir enfaticamente o Procurador-Geral da República - que, como Procurador-Geral Eleitoral, tem papel fundamental como autor de ações de proteção da democracia -, não lhe sendo dado assistir passivamente aos estarrecedores ataques àquelas Cortes e a seus membros, por maioria de razão quando podem configurar crimes comuns e de responsabilidade e que são inequívoca agressão à própria democracia".