Bolsonaro reduz pela terceira vez impostos sobre videogames
O presidente Jair Bolsonaro reduziu pela terceira vez a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre jogos eletrônicos e acessórios.
O governo anunciou o novo agrado ao setor nesta quarta-feira (11), no momento em que Bolsonaro está no centro de crise institucional entre os Poderes. O presidente tem feito declarações golpistas e insinuações sem provas sobre a segurança das eleições brasileiras.
Com a medida, as alíquotas incidentes sobre consoles e máquinas de vídeo caem de 30% para 20%.
A redução será de 22% para 12% para partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela.
Já a cobrança de IPI sobre jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passa de 6% para 0%. No início do governo, essas alíquotas eram, respectivamente, de 50%, 40% e 20%.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a mudança trará redução de arrecadação estimada em R$ 82,9 milhões no ano de 2021.
Em 2022, a queda de tributação deve ser de R$ 119,5 milhões. A redução do imposto será feita por decreto que passa a valer no momento da publicação no DOU (Diário Oficial da União) e não exige aprovação do Legislativo.
O presidente tem perdido apoio dentro da comunidade gamer, sobretudo entre seus influenciadores, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo.
O filho mais novo do presidente, Jair Renan, faz transmissões de seus jogos e, em 2020, reuniu-se com o secretário especial da Cultura, Mario Frias, para tratar dos chamados eSports.
O encontro, que não apareceu na agenda oficial de Frias, foi divulgado inicialmente em uma rede social do filho 04 de Bolsonaro.
O presidente anunciou em julho que faria a terceira redução de impostos ao setor. Na ocasião, ele disse que é mais fácil reduzir essa taxação, pois, por ser imposto de importação, não é necessário encontrar uma medida que compense a queda de arrecadação aos cofres públicos.
"Alguns reclamam: baixa [o imposto de] outra coisa. Para baixar outra coisa, tem que ter uma fonte compensadora. Os games, como é um recurso que vem de imposto de importação, não tem que achar uma fonte alternativa para isso", afirmou.