Encontro discute construção de usina nuclear em Pernambuco; ministério diz que projeto está parado

A pasta afirmou que não há previsão para construção da unidade industrial

Um encontro virtual de iniciativa do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, discutirá com parlamentares, no Google Meet, às 19h desta quinta-feira (19), o projeto para construção de uma usina nuclear no Sertão de Pernambuco. No entanto, procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que não há previsão para construção da unidade industrial.

Com estimativa para ser instalada em Itacuruba, às margens do Rio São Francisco, o projeto para construção da usina, que teria seis reatores, pode custar aos cofres federais um montante de R$ 30 milhões. 

A reportagem buscou o Ministério de Minas e Energia (MME) para saber detalhes sobre a construção da Usina. Em nota, o MME revelou que "atualmente, não existe previsão sobre a construção de novas usinas nucleares em Itacuruba ou outras regiões do país".

Na atual expansão prevista para o setor nuclear, o primeiro passo, segundo a pasta, é concluir Angra 3 e retomar os estudos sob as novas regras internacionais e nacionaus, que consideram a evolução tecnológica e a segurança.

O MME explica que, após anos de estudo para localização de sítios nucleares, pela Eletronuclear (subsidiária da Eletrobrás), várias áreas foram identificadas, entre elas Itacuruba, em Pernambuco. A pasta confirmou, ainda, que os estudos foram paralisados e desde então, nada avançou.

De acordo com a legislação brasileira, entre as exigências para aprovar os locais de futuras usinas nucleares está a avaliação dos estudos técnicos pelo governo e a submissão ao Congresso Nacional, a quem cabe aprovar ou não. 

No entanto, vale lembrar que a Constituição Estadual, no artigo 216, veda a construção de usinas nucleares em Pernambuco: “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”.

Ainda segundo o MME, “a matriz nuclear é relevante porque o Brasil tem abundância de recursos de urânio, o que garante independência de fatores econômicos externos, tornando seu custo competitivo. Não se pode nesse momento (de grandes mudanças climáticas que afetam as matrizes energéticas) deixar de considerar a fonte nuclear como uma opção importante para o país”, afirma nota enviada à reportagem.

Preocupação 
Pelo menos desde o ano passado, a Igreja com apoio dos movimentos sociais, pesquisadores e artistas vêm provocando o debate alertando toda sociedade acerca dos riscos ambientais como a morte do Rio São Francisco e os possíveis vazamentos de radiação, por exemplo. 

A iniciativa do encontro virtual desta quinta, é idealizada, além de Fernando Saburido, em conjunto com o seu bispo auxiliar e presidente da Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB NE2, dom Limacêdo Antonio da Silva, e com o bispo da Diocese de Floresta (PE), dom Gabriel Marchesi.

A preocupação também gira em torno do impacto social e econômico sobre as comunidades tradicionais que vivem na região. A cidade de Itacuruba, apelidada carinhosamente de “Jardim Sertanejo”, tem pouco mais de 4,8 mil habitantes e fica a aproximadamente 470 km da capital pernambucana. 

Confira a nota na íntegra do MME: 

Atualmente, não existe previsão sobre a construção de novas usinas nucleares em Itacuruba ou outras regiões do país.

O Plano Nacional de Energia 2050 prevê uma expansão na geração elétrica de aproximadamente 70 gigawatts para atender o país nos próximos 30 anos. O plano contempla a geração das diversas matrizes energéticas, com ênfase no crescimento das fontes renováveis e nas de baixa emissão. Nesse contexto, a geração nuclear está incluída para ocupar um valor entre 8 a 10 gigawatts.

Há alguns anos, estudos de localização de sítios nucleares realizados pela Eletronuclear identificaram diversas áreas possíveis, entre elas está Itacuruba, em Pernambuco. Porém, os estudos foram paralisados e nada avançou.

Na atual expansão prevista para o setor nuclear, o primeiro passo é concluir Angra 3 e retomar os estudos sob as novas regras internacionais e nacional, que consideram a evolução tecnológica e a segurança.

Os estudos levam também em consideração os possíveis locais no país que precisam ter energia de base, que independam de situações sazonais, para dar sustentação às redes de consumo e de transmissão. Além disso, devem preencher também requisitos de licenciamento ambiental e nuclear.

De acordo com a legislação brasileira, entre as exigências para aprovar os locais de futuras usinas nucleares está a avaliação dos estudos técnicos pelo governo e a submissão ao Congresso Nacional, a quem cabe aprovar ou não.

O MME está iniciando os estudos para os novos sítios nucleares para geração elétrica e vai destinar uma parcela dos recursos de P&D do setor elétrico para custear os trabalhos.

Várias instituições participam desse empreendimento. A dimensão territorial do Brasil, os grandes centros de consumo, as regiões isoladas são tão diversificadas que esse trabalho vai mobilizar empresas, institutos de pesquisa e universidades.

Além é claro dos órgãos de licenciamento.

A matriz nuclear é relevante porque o Brasil tem abundância de recursos de urânio, o que garante independência de fatores econômicos externos, tornando seu custo competitivo. Não se pode nesse momento (de grandes mudanças climáticas que afetam as matrizes energéticas) deixar de considerar a fonte nuclear como uma opção importante para o país.