CGU cobrou Ministério da Saúde sobre omissão de documentos relativos ao preço da Covaxin
O documento consta de apresentação feita pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), durante a sessão da CPI nesta quinta-feira (19)
Um ofício enviado pela Controladoria Geral da União para o Ministério da Saúde apontou que quatro memórias de reunião, nas quais foram tratados preços da vacina Covaxin, foram omitidas do processo de compra da imunização.
"Nesse contexto, observou-se que parte significativa dos documentos enviados em resposta ao requerimento de informação, em especial as quatro memórias de reunião, foram omitidos do processo, em que pese tratar-se de informações críticas à aquisição relacionada, devendo, assim, estar formalizadas no processo de aquisição autuado pelo gestor para essa finalidade", afirma o ofício, datado de 5 de julho e assinado pelo diretor de auditoria em políticas sociais da CGU, José Paulo Julieti Barbiere.
O documento consta de apresentação feita pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), durante a sessão da CPI nesta quinta-feira (19).
A primeira memória diz respeito à reunião do dia 20 de novembro do ano passado, quando a fabricante teria oferecido a vacina Covaxin por um valor de US$ 10 por dose. Na segunda, o representante da Precisa Medicamentos afirma não poder precisar o preço, pois a imunização ainda estava em fase 3 de testes clínicos. A próxima reunião já consta uma oferta de US$ 15 por dose.
A CGU então cobra as razões e justificativas pelas quais os documentos referentes a preços não foram incluídos no processo. Também pede análise da área técnica explicando o "aumento repentino do preço de aquisição por dose, de US$ 10 para US$ 15, que elevou o montante final da contratação de US$ 200 mil para US$ 300 mil".
A Controladoria também pede uma análise sobre a estimativa de preço e uma justificativa para a dispensa da licitação no processo de compra.
Simone Tebet montou uma cronologia de documentos para mostrar como o Ministério da Saúde buscou em poucos dias tentar "encerrar" o caso Covaxin.
"[Eles devem ter pensado] 'em apenas três dias, a gente tem de dar conta de esquecer esse processo [compra da Covaxin]'".
A senadora mostra que, depois da cobrança da CGU, a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde cobrou o departamento de logística da pasta sobre essas irregularidades.
A senadora afirma que a situação configura uma "piada pronta". Em seguida, acrescenta que havia sido a Secretaria Executiva, então comandada pelo coronel Elcio Franco, que enviou ofício centralizando as tratativas de vacina, ou seja, sendo a responsável por essas omissões nos dados.