Às voltas com as contas, diante da queda das receitas próprias, a Prefeitura do Recife quer destravar o pagamento de convênios federais pendentes. De acordo com a Secretaria de Finanças, o volume de recursos travados chega a R$ 796 milhões - somando as parcelas em aberto nas diversas áreas, entre elas investimentos sociais e de habitação.

“A União travou os repasses em função da negociação do volume de gastos”, detalhou o secretário de Finanças da capital pernambucana, Ricardo Dantas. A liberação desses recursos tem impactos diretos sobre os investimentos. Desde 2014, os investimentos da prefeitura vêm caindo ano a ano, de R$ 389,7 milhões para R$ 288,5 milhões em 2015.

Até o segundo quadrimestre deste ano, os aportes chegaram a R$ 245,8 milhões.
Para reforçar as contas, a prefeitura ainda aguarda a liberação de um empréstimo junto ao Banco Mundial para o primeiro trimestre de 2017, no valor de US$ 220 milhões. O contrato foi celebrado em 2013, mas carecia de autorização do Governo Federal. “No período eleitoral, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda a contratação de crédito, então estamos aguardando o fim do processo para viabilizar o pagamento em 2017”, comentou.

Sobre a expectativa de aprovação da PEC que limita os gastos públicos, o secretário acredita que o tema ainda envolve muitos debates, principalmente sobre os limites de investimentos na saúde e educação, deixando espaço para aportes em outras áreas.

Balanço

As receitas da prefeitura cresceram 0,22% em agosto - o primeiro mês do ano no qual houve crescimento real do item. “É um alento para o início de uma nova tendência de recuperação da arrecadação e também das transferências para que a gente inicie 2017 com uma previsão melhor”, comentou Dantas. No âmbito dos gastos, o gestor apontou uma redução das despesas com a folha de pagamento, de 49,74% em 2014 para atuais 49,34%.