Aumento de IOF piora economia já enfraquecida

A medida vem provocando uma série de discussões acerca da majoração do imposto

O governo federal elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na última semana, para custear o programa social Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família. No entanto, a medida vem provocando uma série de discussões acerca da majoração do imposto, que afeta tanto as pessoas como as empresas. 

A exemplo, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostrou-se contrária ao aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para custear o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. 

A Federação, disse em nota, que o aumento do imposto agrava o custo de empréstimos em dado momento onde o Banco Central (BC) sente a necessidade de subir a taxa básica de juros (Selic) para conter a inflação.

“O resultado é o desestímulo aos investimentos e mais custos para empresas e famílias que precisam de crédito. Esse aumento do IOF é um fator que dificulta o processo de recuperação da economia”, ressalta a Federação

Com o decreto, a alíquota para pessoas físicas passa de 3% para 4,08% ao ano. Já para as pessoas jurídicas, a alíquota sai de 1,5% para 2,04% ao ano.

Segundo nota do Palácio do Planalto, a medida do governo de elevação do imposto, irá beneficiar cerca de 17 milhões de famílias. “A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021”, diz a nota. Atualmente o Bolsa Família conta com cerca de 14,7 milhões de beneficiários, segundo dados no Portal da Transparência. 

Reflexos da majoração do IOF
Para o presidente do Conselho Regional de Economia de Pernambuco, André Morais, a medida do governo federal para aumentar a alíquota do IOF é uma atitude atabalhoada. “Com um cenário de desemprego, endividamento das famílias, inflação alta, o momento não é adequado para aumento de uma alíquota”, explica. 

O reflexo disso, na prática, é que as empresas precisarão pagar mais caro em financiamentos, por exemplo, e os custos serão repassados ao consumidor. “Isso significa inflação para o consumidor, com aumento de preços. É um momento ruim de verdade”, acrescenta.

Para Morais, a forma correta de custear o programa seria com cortes de gastos. “O efeito é que cheque especial, cartão de crédito, empréstimos pessoais são exemplos de operações que passarão a ser mais onerosas com a elevação do imposto”, conclui.