Troca de comando no TSE não deve impactar investigações da chapa Bolsonaro-Mourão

Mandato de Luís Felipe Salomão termina em outubro, quando assumirá Mauro Campbell Marques; inquérito apura possível abuso de poder econômico e político nas eleições de 2018

Um dos principais cargos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o posto de corregedor-geral da Justiça Eleitoral mudará de ocupante em pouco mais de um mês. Termina no dia 29 de outubro o mandato do ministro Luís Felipe Salomão, que passará a função para o também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques. Com a troca de ministros, mudam também de mãos as ações de investigação eleitoral que podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a legislação, o corregedor-geral (ministro mais antigo do STJ no TSE) é quem conduz as investigações de “abuso de poder econômico e políticos, e em detrimento da liberdade de voto”, caso da ação contra a chapa Bolsonaro-Mourão na eleição de 2018.
 

Mourão e Bolsonaro são alvo de duas ações de investigação judicial eleitoral, em tramitação no TSE, por supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha presidencial. As ações, apresentadas por candidatos adversários, pedem a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

À frente do caso, Salomão imprimiu velocidade ao processo nos últimos meses e nas últimas semanas, diante da proximidade do término de seu mandato, o ministro vem dando maior fôlego às diligências e à instrução das ações sobre a chapa presidencial. O gabinete do corregedor trabalha em ritmo acelerado, segundo assessores da Corte. A ideia é entregar os casos para o sucessor no estágio mais avançado e coeso possível, de modo que Campbell possa aproveitar as medidas investigativas e não precise refazê-las.

Na matéria completa, exclusiva para assinantes, entenda o perfil de Salomão e Campbell e porque a avaliação é de que as ações sobre a chapa Bolsonaro-Mourão não chegarão a ser julgadas este ano.