Diretoria da Refer, fundo de pensão sob investigação da PF, é afastada por conselho deliberativo
De acordo com o regimento da Refer, a decisão é terminativa
O Conselho Deliberativo da Fundação Refer, fundo de previdência de estatais ferroviárias, decidiu exonerar toda a sua diretoria. A decisão foi tomada poucos dias depois de o colegiado ter afastado o presidente do fundo de pensão, Nilton Vassimon, e de a Polícia Federal ter aberto uma investigação.
O diretor de Seguridade da fundação, Alcione Menezes Filho, foi exonerado em reunião extraordinária nesta quarta-feira. A fundação será comandada, sem prazo determinado, pelo conselho.
Vassimon chegou a entrar com dois pedidos de liminar no Tribunal de Justiça do Rio para voltar ao cargo. Também apresentou agravo de instrumento contra o indeferimento das liminares. Os dois pedidos foram negados.
De acordo com o regimento da Refer, a decisão é terminativa — ou seja, não cabe recurso. A decisão indica que Alcione teria sido também exonerado por ter sido corresponsável por todos os problemas que levaram ao desligamento de Vassimon, que nega as acusações.
Alcione foi assessor da CBTU, hoje a principal estatal patrocinadora da Refer, que tem um patrimônio de R$ 6,5 bilhões, um dos maiores do país.
Além das supostas irregularidades apontadas como motivo principal da exoneração de Vassimon, o conselho vê relação entre a diretoria afastada e o ex-governador do Rio Wilson Witzel, afastado do cargo por impeachment, no dia 10 de junho do ano passado.
No dia 20 de maio deste ano, o ex-secretário de Transportes do governo Witzel Delmo Manoel Pinho foi nomeado assessor do gabinete de Vassimon.
O presidente exonerado, no entanto, nega ter sido indicado ao cargo por Wiltzel. Ele é egresso da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, vinculada à Secretaria Estadual de Transportes. Da mesma forma
Na ata da reunião da semana passada que sustentou o afastamento de Vassimon, o Conselho Deliberativo pontou supostas irregularidades na contratação de um escritório de advocacia, além do aluguel de um espaço onde funcionaria a nova sede da Refer para embasar a decisão.
Essa decisão foi tomada dias depois de a Polícia Federal a abir a investigação. Esses mesmos conselheiros foram os que indicaram o diretor Carlos Alberto Almeida, em 2009. Ele integrou a gestão do fundo que fora condenada a pagar indenização de R$ 142 milhões por prejuízos à entidade. Esses conselheiros querem trazer Carlos Alberto de volta. Parece que foi uma represália. Parece-me que os conselheiros querem que todos esses contratos de prestadores de serviço sejam cancelados. A intenção parece ser pausar todas os procedimentos de investigação que abrimos contra a gestão anterior — diz o diretor afastado Alcione Menezes.