Secult-PE: inscrições abertas para editais da segunda fase da Lei Aldir Blanc

Formulários estarão disponíveis até o dia 11 de outubro, exclusivamente no Mapa Cultural de Pernambuco

Estão abertas as inscrições para editais, com recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, direcionados para financiamento de projetos culturais ou para premiar trajetória de artistas, grupos, empresas e profissionais ligados ao setor no Estado. Os proponentes interessados têm até o próximo dia 11 de outubro para submeter suas propostas, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).

Para encontrar os formulários, é necessário que o usuário faz o login  - utilizando senha de acesso - e busca na aba “Oportunidades”. No total vão ser investidos R$ 26,5 milhões de recursos da Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020 como apoio emergencial em face da pandemia.

A nova rodada de editais – promovida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) - da Lei Aldir Blanc no Estado, objetiva possibilitar a continuidade das atividades artístico-culturais, incentivando a sustentabilidade dos trabalhadores e empresas da cultura, bem como reconhecer e premiar grupos, mestres e profissionais da classe artística. 

 

Nos próximos dias a previsão é de que também seja divulgado no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) o Edital Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais. Informações, dúvidas e outros esclarecimentos podem ser tirados por meio do WhatsApp (81) 3184-3018.

Inscrições 
Podem se inscrever pessoas físicas, coletivos e grupos sem constituição jurídica, microempreendedores individuais e pessoas jurídicas de direito privado residentes em Pernambuco. 

Com exceção dos editais do "Prêmio Para Iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias" e de "Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais", os proponentes devem comprovar atuação artístico-cultural no Estado há pelo menos um ano.

A proposta apresentada deve ser exclusiva para um dos editais promovidos pela Secult-PE. Será aceita inscrição de proposta do mesmo proponente em até dois editais da LAB 2021, uma proposta por edital, diferentes entre si e exclusivas para cada premiação. 

Cada proponente somente poderá ter uma única proposta contemplada financeiramente nos editais da Lei Aldir Blanc lançados pela Secult-PE. Além do que, deve declarar no formulário de inscrição se fará inscrição em outro edital, assinalando qual será sua segunda proposta. 

Caso declare que apresentará propostas em premiações diferentes, o proponente deverá informar qual a sua prioridade, caso tenha ambas selecionadas. Não será permitida alteração dessa indicação de priorização após a conclusão e envio da inscrição.

A análise e seleção das propostas serão realizadas por comissão especialmente designada pela Secult-PE, composta por especialistas, técnicos/as da Secult PE/Fundarpe, representantes da sociedade civil e de instituições culturais e ensino de Pernambuco, com conhecimento e experiência nos campos de abrangência dos editais.

Documentação  
A apresentação da documentação será exigida no ato da inscrição da proposta, e deverá ser anexada, em formato .pdf. O termo de compromisso deverá ser assinado no ato da inscrição e anexado junto à documentação solicitada.

O Manual de Aplicação de Marcas será disponibilizado como anexo, juntamente ao Formulário dos Relatórios de Execução da Ação, com as orientações necessárias para a correta apresentação do relatório, conforme as exigências de cada edital.

Novidades
Há três novos editais voltados para a classe cultural pernambucana: (1) Edital Técnicos da Cultura e Artes LAB PE 2021; (2) Edital Prêmio de Salvaguarda e Sustentabilidade Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais LAB PE 2021; e (3) Edital do Prêmio Para Iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias LAB PE 2021. Outro destaque é o Edital de Festivais, Mostras e Celebrações, que foi atualizado com a inclusão de celebrações artístico-culturais. 

Além disso, terão prioridade de premiação os proponentes que não tenham recebido recursos provenientes da Lei nº 14.017/2020, que regeu os editais LAB-PE lançados pelo Governo de Pernambuco em 2020. 

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