Brasil precisa reduzir impostos para ampliar acesso à internet, diz diretor da OCDE

Em análise no fim do ano passado, a OCDE já havia sugerido que o país adotasse um regime de licenciamento único para minimizar custos

O Brasil precisa reduzir impostos no setor de telecomunicações e harmonizar a cobrança de ICMS entre estados para melhorar o acesso à internet. A avaliação é de Andrew Wyckoff, diretor de Ciência e Tecnologia da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

"O Brasil deve fazer uma reforma fundamental do arcabouço de impostos indiretos cobrados desse mercado e reduzir as barreiras de entrada, garantindo mais acesso", afirmou Wyckoff nesta terça (28) durante o evento Painel TeleBrasil 202, promovido pela Conexis, sindicato que reúne as operadoras de telecomunicações, e Telebrasil.

O pleito é antigo entre as operadoras de telecomunicação. Em análise no fim do ano passado, a OCDE já havia sugerido que o país adotasse um regime de licenciamento único para minimizar custos e defendeu uma reforma tributária para o setor.

O diretor apontou para outras necessidades a fim de reduzir a lacuna de banda larga no país, ferramenta que se mostrou essencial durante a pandemia. Segundo ele, a conexão de banda larga confiável é fundamental para o progresso econômico e "preços acessíveis são a espinha dorsal da transformação digital".

Melhorar o ambiente político, remover barreiras de entrada e fortalecer o mercado com expansão de infraestrutura como política pública foram elencadas como iniciativas a serem tomadas pelo Estado nessa área.

Para Wyckoff, a característica geográfica do país -que tem 60% da floresta amazônica dentro das fronteiras e território oito vezes maior que França e Espanha somados, pontuou- e as múltiplas esferas de governo (federal, estadual e municipal) criam grandes dificuldades de conexão em áreas remotas e rurais.

"A banda larga móvel mais que triplicou, passando 59 milhões para 209 milhões de assinantes, mas ainda continuam existindo lacunas, especialmente quando comparamos com outros países da OCDE", afirmou. O acesso a banda larga fixa residencial (49%) também está abaixo da média da organização (81%), assim como a média em termos de velocidade de conexão.

O diretor destacou também a queda de assinaturas de TV e a ascensão de novos modelos de oferta de conteúdo audiovisual, como a Netflix, o que exige atualização de arcabouço regulatório. O documento da OCDE recomenda remover da lei de defesa da concorrência o limite de 20% de participação no mercado como indicador de posição dominante.

Sobre o 5G, cujo leilão está marcado para 4 de novembro, o diretor afirmou que é preciso garantir um mercado competitivo, com novas legislações e sem a cobrança de impostos sobre o setor de internet das coisas (dispositivos conectados entre si e à internet). No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei que desonera estações de telecomunicação que integram os sistemas inteligentes máquina a máquina.