Procon Recife intensifica fiscalização na semana que antecede o Dia das Crianças

Equipe de fiscalização do órgão municipal percorreu dois grandes shoppings na capital pernambucana e visitou 15 lojas

O Procon Recife intensificou a fiscalização na semana que antecede o Dia das Crianças, celebrado na terça-feira (12), com o intuito de verificar a comercialização de produtos e serviços voltados a elas. A equipe de fiscalização do órgão municipal percorreu, na terça (5) e quarta (6), dois grandes shoppings na capital pernambucana e visitou 15 lojas.

A fiscalização visitou estabelecimentos que comercializam brinquedos e prestam serviços para crianças (playgrounds). Foram observados o cumprimento das legislações de acessibilidade para crianças que possuem algum tipo de necessidade especial, além de verificar a segurança dos brinquedos.

A maioria dos estabelecimentos estava de acordo com a legislação do consumidor, cumprindo protocolos previstos no decreto estadual 50.924/2021 e garantindo prioridade aos deficientes. Nesses dois dias, apenas três empresas foram  autuadas por não atenderem aos protocolos da Covid-19 e por não ter o selo do Inmetro em alguns brinquedos.

O Procon Recife orienta o consumidor a ficar sempre atento quando for realizar alguma compra de produtos ou adquirir serviços voltados para as crianças.

É importante observar, por exemplo, se existe selo do Inmetro; as informações acerca dos possíveis riscos que o produto oferece para a criança; se os brinquedos estão sinalizados quanto a idade indicada. Por fim, o Procon ressalta a importância de sempre exigir a nota fiscal, além de ser direito do consumidor, a nota fiscal é a segurança nos casos de possíveis defeitos do produto.

Denúncias devem ser realizadas no Portal do Procon Recife ou  enviadas por e-mail denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br