Serra Leoa promulga abolição da pena de morte

A pena capital será substituída pela prisão perpétua ou pena mínima de 30 anos.

O presidente de Serra Leoa, Julius Maada Bio, promulgou nesta sexta-feira (8) a abolição da pena de morte no pequeno país da África Ocidental.

"Hoje voltamos a fazer história (...). Depois de vinte anos, cumprimos a promessa que fizemos como nação: (...) a pena de morte foi finalmente abolida por completo na República de Serra Leoa", disse o chefe de Estado na cerimônia de assinatura na capital Freetown.

A pena capital será substituída pela prisão perpétua ou pena mínima de 30 anos.

Embora as últimas condenações à morte tenham ocorrido mais de vinte anos atrás, Serra Leoa era frequentemente criticada por organizações de defesa dos direitos humanos por manter a pena capital em seu código penal.

A Constituição de 1991 previa a pena de morte para os casos de roubo agravado, assassinato, traição e rebelião. 

Serra Leoa é o mais recente país africano a abolir a pena de morte, depois do Malawi em abril e Chade no ano passado.

Serra Leoa é uma ex-colônia britânica de 7,5 milhões de habitantes, rica em diamantes e ao mesmo tempo um dos países mais pobres do planeta, após uma guerra civil entre 1991 e 2002 que deixou 120 mil mortos.