Governo de Pernambuco abre consulta pública sobre concessão de 234,6 km de rodovias estaduais

Sociedade terá 30 dias para conhecer projeto e fazer contribuições de melhoria

Consulta pública para discutir com a sociedade os estudos desenvolvidos para concessão administrativa de três trechos rodoviários que englobam a PE-060, PE-090 e PE-050 será aberta pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), nesta quinta-feira (14).

O projeto, desenvolvido com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contempla o aperfeiçoamento de 234,6 quilômetros de extensão de malha rodoviária e deve aumentar a segurança e o serviço prestado aos usuários, além de fomentar o turismo e atrair investimentos à região. A publicação do edital está prevista para o primeiro semestre de 2022.

A sociedade terá até o dia 19 de novembro para conhecer o projeto e fazer contribuições para auxiliar o poder público na melhoria do projeto. Nos dias 10 e 11 do próximo mês, serão realizadas duas audiências públicas sobre os estudos. No dia 10, o diálogo será sobre a concessão da PE-60 e no dia 11, sobre a PE-90 e a PE-50.

As contribuições recebidas serão analisadas e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública que será disponibilizado no site de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco www.parcerias.pe.gov.br.

"A construção de parcerias entre o poder público e o setor privado é uma alternativa com potencial para aumentar os investimentos em infraestrutura rodoviária, que é um dos pilares do Plano Retomada, lançado em agosto pelo Governo. Essas três rodovias (PE-060; 090 e 050) foram escolhidas devido ao seu volume do tráfego e a importância econômica para o Estado, pois facilitam o acesso ao Litoral Sul, Porto de Suape e ligam as regiões do Agreste à Mata Norte", afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

"Essa união de esforços vem em um momento oportuno, no período pós-pandemia, com intuito de fomentar o desenvolvimento socioeconômico, gerar emprego e renda para a população. Além disso, a iniciativa reforça o trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2019 pelo Programa Caminhos de Pernambuco que, já investiu cerca de R$ 659 milhões para a reconstrução de 731 quilômetros de rodovias, considerando obras concluídas e em andamento", diz a secretária.

"Os estudos apontaram a viabilidade de atração de significativos investimentos em três das principais rodovias de Pernambuco que, somados aos investimentos públicos que estão sendo realizados pelo estado, permitirão mudar o patamar de infraestrutura rodoviária o estado", informa Marcelo Bruto, secretário-executivo de Parcerias e Estratégias do Governo de Pernambuco. Marcelo também destaca a importância da participação da sociedade no debate.

O projeto inova ao incorporar a metodologia IRap, classificando as rodovias quanto a sua segurança viária e estabelecendo investimentos capazes de diminuir a quantidade de acidentes e mortes nas rodovias. Além de promover mais segurança na rodovia e aumentar a sua capacidade de tráfego, as melhorias devem atrair investimentos adicionais atrelados à chegada de novas empresas à região. O turismo também deve ser impulsionado, à medida que as praias do Litoral Sul do Estado contarão com um acesso mais seguro e de maior conforto aos usuários.

Concessão de rodovias
O sistema rodoviário a ser concedido atravessa 21 municípios pernambucanos, com uma população de aproximadamente 1 milhão de habitantes. O maior trecho é o da PE-090, com 107,6 km, ligando o município de Carpina ao município de Toritama. Já o trecho da PE-060 tem 86,5 km e liga o Cabo de Santo Agostinho a São José da Coroa Grande, na divisa com o estado de Alagoas. Por fim, o trecho da PE-050 tem 40,5 km e liga Vitória de Santo Antão ao município de Limoeiro.

Os estudos, desenvolvidos desde setembro de 2020, apontam para um investimento total de R$ 1,13 bilhão nos 30 anos de prazo da concessão, além de R$ 1,12 bilhão em serviços prestados ao usuário do sistema rodoviário, entre os quais atendimento médico, manutenção e guincho mecânico.

Levantamento realizado durante os estudos para estruturação do projeto indicam a necessidade de implantação ou melhoria de acostamentos, reforços estruturais e outras melhorias nas vias.

Os compromissos da futura concessionária incluem a construção de 80,7km de implantação de multivias (com duas pistas com duas faixas de tráfego por sentido com separador físico), e 8,1 km de terceiras faixas. Adicionalmente, serão construídas 14 pontes e 2 viadutos, alargadas mais 37, e instaladas 53,4 km de novas defensas metálicas.

Também haverá a implantação de acostamento em mais de 50% do trecho (118 km) que não conta com acostamento ou está em desconformidade, 38 dispositivos em interseção (5 retornos em "X", 11 rotatórias, 20 rotatórias alongadas e 2 trombetas), 18 km de passeios em perímetros urbanos e 86 pontos de ônibus, entre outras melhorias.

Caminhos de PE
O objetivo do projeto é atrair o investimento da iniciativa privada de maneira a complementar todos os esforços realizados pela administração estadual que irá investir, ao todo, R$ 2 bilhões dentro do Plano Retomada apenas para a reestruturação da malha viária.

A iniciativa acontece no âmbito do Programa Caminhos de Pernambuco, instituído por meio do decreto estadual nº 48.783/20, e contribui para o fortalecimento da infraestrutura rodoviária, que é um dos eixos estratégicos para o desenvolvimento econômico do Estado.

Cerca de R$ 659 milhões estão sendo investidos para a reconstrução de 731 quilômetros de rodovias, considerando obras concluídas e em andamento.