Construções irregulares em torno do edifício Holiday são demolidas

Acatando a determinação do juiz da Sétima Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Rocha, que determinava a demolição das construções irregulares que ficam no térreo e no entorno do Edifício Holiday, em Boa Viagem, Zona Sul da cidade, a Prefeitura do Recife deu início ao serviço nesta segunda-feira (18), sem resistência por parte dos moradores que ocupavam irregularmente a área. 

O espaço vinha sendo ocupado por pessoas em situação de rua que, segundo a prefeitura, serão encaminhadas para o órgão de assistência social e estarão sendo alocadas em casas de apoio. A operação contou com a presença de 120 servidores de órgãos como as Secretarias Executiva de Controle Urbano, de Defesa Civil,  Desenvolvimento Social, Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU)  e Guarda Municipal. A ação conta com apoio de oficiais de justiça e da Polícia Militar.

Durante os serviços, que devem durar mais três dias, a Rua Salgueiro ficará interditada pela CTTU. Para a derrubada da estrutura lateral, foi fechado um trecho da Rua Ribeiro de Brito - agentes da CTTU fizeram um desvio pela Rua dos Navegantes e não houve maiores prejuízos ao trânsito no entorno.

Determinação judicial

Na decisão, o magistrado alegou que a invasão do imóvel por pessoas em situação de rua representa risco para os próprios, além de violar a determinação original de desocupação da área, em virtude dos vários riscos apresentados. "A incapacidade do Condomínio do Edifício Holiday em prover o mínimo, que é a própria segurança de seu patrimônio, tem assumido contornos de gravidade. Os tapumes que delimitavam uma área de segurança no entorno do prédio, limitando o acesso de transeuntes e conferindo segurança ao patrimônio, foram totalmente furtados, restando livre o acesso às áreas comuns e construções irregulares no térreo do edifício”, relata.

Ainda na sentença, o juiz Luiz Rocha alertou sobre os riscos da permanência de pessoas no local. “Para além do claro descumprimento da decisão judicial de interdição do imóvel, são patentes os riscos da permanência na localidade ou mesmo o simples trânsito ocasional. Dos autos sobram relatos técnicos de risco com instalações elétricas irregulares que podem ainda estar energizadas; queda de marquises ou das construções irregulares; e a alta probabilidade de serem atingidos por pedaços de concretos que têm se desprendido do prédio e dos detalhes da fachada", descreve o juiz.  Com isso, a decisão foi pela demolição das estruturas irregulares e bloqueio - realizado com alvenaria - para evitar novas ocupações.

Encaminhamento

Segundo a secretária de Controle Urbano do Recife, Marta Lima, a medida foi necessária, principalmente, para salvaguardar a vida dos ocupantes do terreno. “O objetivo principal é salvaguardar vidas, tivemos aquela ação judicial anteriormente para retirar todas as pessoas e prédio, e agora algumas pessoas estão usando essa parte de baixo do prédio, então, o juiz pediu, justamente para guardar essas vidas, que todas as construções irregulares feitas na área externa do prédio e todas as entradas do prédio vão ser fechadas com alvenaria, porque os tapumes foram retirados”, afirmou a secretária.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna, pelo menos duas famílias usavam o local como abrigo. "Encontramos uma mulher com três crianças e um homem sozinho. A mulher e os filhos foram encaminhados a um abrigo, e o homem preferiu ir para a casa de parentes. Qualquer demanda que a família venha a ter, como escola para a criança e documentos, a gente vai acompanhar de perto", esclareceu.

Interdição
Símbolo da arquitetura modernista em Boa Viagem, o edifício Holiday foi interditado em março de 2019 em decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atendendo a pedido da Prefeitura do Recife. O pedido se baseou em laudo do Corpo de Bombeiros, que atestou risco 4, em uma escala de 1 a 4, de incêndio no Holiday. O prédio foi construído em 1956 e reúne 476 apartamentos em 17 andares.