Grupo envia à CPI relatório sobre impactos da Covid sobre a população negra

Os autores afirmam que o vírus escancarou e potencializou as desigualdades sociais e raciais já existentes no país

Um grupo composto por oito advogadas, dois acadêmicos e uma enfermeira -todos eles negros- enviou à CPI da Covid um relatório que aborda os impactos da crise da Covid-19 sobre as vidas negras no Brasil.

Ao reunir reportagens e indicadores publicados ao longo do último ano e meio, os autores afirmam que o vírus escancarou e potencializou as desigualdades sociais e raciais já existentes no país.

O documento cita, por exemplo, dados que mostram que o risco de morte por Covid-19 é 62% maior entre negros em relação aos brancos, segundo a Prefeitura de São Paulo, e como essa população é afetada pelo desemprego.

"O aprofundamento da crise sanitário-econômica instalada pela Covid-19 lançou luz a desigualdades seculares em nosso país", diz o relatório, que cita o fator do racismo estrutural.

A advogada Juliana Souza, que coordenou a elaboração do documento, afirma que a iniciativa agrega novas perspectivas técnicas e subjetivas aos trabalhos da CPI, a fim de racializar o debate e evidenciar os impactos da pandemia sobre o grupo populacional.

"Nosso intuito é, para além da responsabilização dos agentes investigados, que tais dados e informações sirvam na construção de novos projetos e políticas públicas para a população negra", diz Souza.

"A pandemia serviu para trazer à tona o que ocorre no subterrâneo da existência, e isso precisa fazer parte da agenda política diária se nós pretendemos uma sociedade antirracista", segue.

A expectativa dos autores do relatório é que o reconhecimento da problemática racial extrapole a arena de discussões da CPI da Covid e ganhe espaço junto à Comissão de Direitos Humanos do Senado. "A CPI pode ser um marco na nossa história ao ressaltar que vidas negras importam e que tais mortes não foram em vão", diz Juliana Souza.

O relatório entregue aos senadores também é assinado pelas advogadas Rafaela Braga Reis, Manoela Silva, Genice Senhorinha, Flávia Oliva, Mariângela de Castro, Monique Prado, Pamella Oliveira e Thais Oliveira, pelo pesquisadores de direito Jálisson Mendes e Diogo José e pela enfermeira Débora Guedes Bastos.

Na semana passada, a articulação Coalizão Negra por Direitos, que reúne 250 organizações, entregou ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, um dossiê para que a comissão inclua o genocídio da população negra em seu relatório final.

A comissão, porém, já estava dividida inclusive sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro ser responsabilizado por genocídio contra indígenas. Calheiros está decidido a apontá-lo como culpado, mas o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) não estão convencidos.

Ao comentar a iniciativa da Coalizão Negra, a advogada Juliana Souza diz que todos os olhares sobre a pauta são bem-vindos, mas que é importante lembrar que ela pode ser disputada por diferentes atores sociais. "Via de regra, tentam reduzir a questão racial a uma pessoa ou um movimento, como se não fôssemos diversos, organizados ou independentes", afirma.

A CPI da Covid realizou nesta segunda-feira (18) uma audiência pública para ouvir integrantes de equipes médicas, pacientes e familiares de vítimas da Covid-19.
No domingo (17), a comissão anunciou o adiamento da leitura e da votação do seu relatório final em meio às divergências entre senadores do grupo majoritário do colegiado.

A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, Omar Aziz, após insatisfações sobre trechos do documento do relator Renan Calheiros e debates, entre outros pontos, sobre a inclusão de membros da família do presidente Jair Bolsonaro entre as propostas de indiciamento.