Conselho de Ética adia análises contra Luís Miranda e Ricardo Barros
Relatores formalizam pedido para retirada dos processos da pauta
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a análise dos processos contra os deputados Ricardos Barros (PP-PR) e Luís Miranda (DEM-DF), ambos por quebra de decoro parlamentar. Os integrantes do colegiado aprovaram dois requerimentos retirando de pauta os processos a pedido dos relatores das respectivas representações.
O relator do processo contra Barros, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) justificou o pedido com o argumento de que vai aguardar os novos fatos surgidos a partir dos desdobramentos das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia da covid-19. Não foi definida data para a nova reunião.
Líder do governo na Câmara, Barros é investigado no colegiado por suposto envolvimento em negociações envolvendo a compra superfaturada de vacinas contra a covid-19, no caso a indiana Covaxin.
A representação, apresentada pelo Psol, decorre do depoimento do deputado Luis Miranda na CPI da pandemia. Na ocasião, após ter afirmado que denunciou o esquema para o presidente Jair Bolsonaro, Miranda disse ter ouvido de Bolsonaro que Barros queria fazer "rolo" no Ministério da Saúde.
A representação pede a cassação do mandato de Barros, que por sua vez nega participação nas negociações envolvendo a compra de vacinas.
Já Miranda é investigado no conselho a requerimento do PTB. O partido pediu abertura de processo por considerar que o parlamentar agiu de má-fé ao denunciar "um suposto crime cometido por agente do Estado, apontando suposto superfaturamento a fim de prejudicar a imagem e imputar crime ao presidente da República e ao ministro da Saúde à época, o general Eduardo Pazuello”. A representação também pede a cassação do mandato.
Em depoimento à CPI, Miranda disse que o irmão sofreu pressões para liberar a importação da vacina Covaxin.
O parlamentar disse ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março, mas que nenhuma providência teria sido tomada desde então.
A compra das vacinas chegou a ser anunciada pelo governo federal em fevereiro, mas o negócio foi suspenso no final de junho.
O relator, Gilberto Abramo (Republicanos-MG), também pediu a retirada de pauta do processo para analisar os argumentos apresentados por Miranda e por seu advogado.
“Ouvi atentamente o deputado Luís Miranda, entendo o seu lado e o seu posicionamento”, disse.