Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

Seminário no tribunal discute desinformações e eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou nesta terça-feira (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”.

“Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo a live em que o presidente Jair Bolsonaro relacionou a vacina contra Covid-19 à Aids. A transmissão foi retirada do ar ontem (25) pelo Facebook. 

Barroso defendeu ser "preciso ter algum tipo de controle de comportamentos, conteúdos ilícitos e da desinformação que ofereça perigos para valores caros da sociedade como a saúde e a democracia”.

As declarações do ministro foram dadas durante a mesa de abertura de  seminário internacional sobre desinformações e eleições, realizado pelo TSE. O evento é transmitido ao vivo pelo canal do tribunal eleitoral no YouTube e segue até as 18h.

O professor Lawrence Lessig, da escola de direito de Harvard, uma das vozes mais proeminentes a favor da regulação das redes sociais, fez um alerta sobre o modo que a inteligência artificial dos algoritmos das plataformas pode manipular o debates entre usuários de modo a potencializar conflitos.

Segundo Lessig, isso ocorre porque a polarização e o antagonismo são um dos meios mais eficazes de maximizar o engajamento dos usuários nas redes sociais e, consequentemente, favorecer os negócios e aumentar o lucro dessas plataformas.

“A melhor estratégia do capitalismo de vigilância é adotar uma política de ódio. Eles lucram mais quanto mais polarizado e ignorante o público é; quanto mais raivosos, emocionais, quanto mais falsas as crenças, mais engajamento haverá”, alertou o professor.

Longe de ser uma especulação, o resultado dessa manipulação pode ser observado no mundo real, acrescentou Lessig, que citou como exemplo a invasão ao Capitólio, em Washington, que teve como impulso teorias disseminadas online sobre fraudes na eleição presidencial deste ano dos Estados Unidos, em janeiro.