Servidores do Inep denunciam assédio moral e omissões do presidente do órgão

De acordo com os servidores, a conduta de Dupas coloca em risco as atividades desempenhadas pelo Inep como a realização do Enem

Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) denunciaram o presidente do órgão, Danilo Dupas, por assédio moral e argumentaram que sua permanência no cargo fragiliza o Inep. Em uma assembleia diante do órgão, nesta quinta-feira, os funcionários relataram que o "medo é a tônica". O grupo afirma ainda que há indícios de que processos sejam deletados do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde são registrados todos os andamentos administrativos feitos pelos órgãos públicos.

De acordo com os servidores, a conduta de Dupas coloca em risco as atividades desempenhadas pelo Inep como a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras avaliações feitas pelo órgão.

Segundo as denúncias, Dupas teria tentado não compor a Equipe de Incidentes e Respostas (Etir) do Enem 2021, responsável pela gestão de crise do exame, que historicamente têm como líder o chefe da autarquia, mas voltou atrás após o caso vir a público. As denúncias foram oficializadas nas instâncias internas do órgão e serão encaminhadas à Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC) na Câmara dos Deputados.

Dupas é o quarto presidente do Inep na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Essa é a maior crise enfrentada pelo órgão desde o início do mandato de Bolsonaro.

A Equipe de Incidentes e Resposta da qual Dupas resistiu inicialmente em participar, como diz o nome, é responsável por resolver problemas que venham a ocorrer no curso dos exames. Por exemplo, caso haja o vazamento do tema de Redação da prova, a Equipe é a responsável por definir o que deve ser feito e resolver o incidente. Em um pronunciamento conjunto durante a assembleia, os servidores relataram que o presidente da autarquia enviou à procuradoria jurídica do órgão questionamento sobre a necessidade de compor o grupo. Ele teria alegado que a função não faz parte da competência dos presidentes do órgão.

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Inicialmente, denuncia o grupo, o artigo 6° da minuta, à qual os servidores tiveram acesso na terça-feira não previa atuação do presidente da autarquia na equipe. Nesta sexta, nova versão do texto publicada no SEI afirmava que "O Grupo de Monitoramento Estratégico é composto pelo presidente, diretores, chefes de gabinete, da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica, da Auditoria, Assessoria de Comunicação, Procuradoria e Ouvidor."

— Diante de tudo isso, questionamo-nos, inclusive, se Danilo Dupas quer mesmo permanecer como presidente do Inep, já que todas as suas ações demonstram que, na verdade, sua prioridade é resguardar o seu “CPF” —  afirmaram os servidores no manifesto lido na assembleia pelo presidente da Associação de Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal.

Além do Enem, os servidores citaram problemas para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os censo feitos pelo Inep também estariam prejudicados. Os servidores afirmam que Dupas têm repassado responsabilidades que seriam suas a subordinados para não deixar sua assinatura em atos do Inep. Por outro lado, o presidente da autarquia tem censurado pareceres das áreas técnicas do órgão.

Os servidores apresentaram registros da tela do SEI na qual aparecem excluídos documentos que já tinham recebido parecer das áreas técnicas. Um deles seria uma consulta feita pela Assessoria Parlamentar do MEC sobre um projeto legislativo sobre alteração na lei orgânica do Instituto com impacto sobre as carreiras do órgão. A presidência do órgão teria elaborado a própria resposta, desconsiderando manifestação favorável das diretorias do órgão ao projeto e deletando do sistema os ofícios.

O PL de autoria da deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) quer aumentar a autonomia do Inep. O texto cita as trocas constantes de pessoas em cargos de chefia no órgão, censura a estudos desenvolvidos pelos técnicos do Inep, entre outros pontos, para justificar a necessidade de maior independência.

"Nos últimos meses, o clima organizacional é de desconfiança intimidação, assédio, perseguião e insegurança psicológica", afirmaram os servidores no manifesto.

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Professor Israel Batista (PV-DF) compareceu à assembleia dos servidores e criticou a presidência do Inep. O deputado mencionou a importância dos dados produzidos pelo Inep para a educação brasileira e disse que as medidas que fragilizam o órgão são intencionais.

— Há projeto de destruição de todos equipamentos, todas instituições. Esse desmonte não é por incompetência, há vontade de produzir o desmonte da produção de dados — disse.

O GLOBO procurou o Inep para responder sobre as acusações, mas ainda não obteve resposta.