Tribunal mantém bloqueio ao mandato da vacina de Biden para empresas

Juízes consideraram que obrigar grandes empresas a vacinar funcionários "excede extramamente" as atribuições do governo

Um tribunal federal dos Estados Unidos manteve na última sexta-feira (12) a suspensão de um mandato do governo do presidente Joe Biden que obriga as grandes empresas a vacinar os funcionários contra a covid-19.

O painel de três juízes da Corte de Apelações do Quinto Circuito de Nova Orleans confirmou uma ordem da semana passada que impediu a entrada em vigor do mandato, por considerar que "excede extremamente" as atribuições do governo.

 

Se for confirmado, o bloqueio representaria um grande revés para um dos esforços de maior alcance e impacto do governo Biden para assegurar a imunização generalizada dos trabalhadores americanos antes do inverno, quando o país deve registrar aumento de casos de covid-19.

Biden estabeleceu prazo até 4 de janeiro para que as empresas garantissem a vacinação completa de seus funcionários, o que afetaria mais de dois terços da força de trabalho do país.

O tribunal não se pronunciou sobre a validade do mandato, que seria aplicado a empresas com mais de 100 trabalhadores, embora tenha considerado improvável que supere um recurso constitucional.

"Os pedidos de impugnação do mandato têm grande probabilidade de sucesso quanto ao mérito, fato que tem peso crítico a favor de uma suspensão", escreveu o juiz Kurt D. Engelhardt.

Ele também considerou que não conceder a suspensão poderia ter provocado um "dano irreparável" para os trabalhadores e peticionários, que incluem cinco estados com forte peso republicano - Texas, Louisiana, Carolina do Sul, Utah e Mississippi -, assim como várias empresas privadas e grupos religiosos.

Engelhardt acrescentou que o mandato impõe um "sobrecarga à liberdade" das pessoas relutantes, que teriam que escolher entre o trabalho e a vacina.

A decisão exige que a suspensão permaneça em vigor até a revisão do pedido de impugnação permanente.

Os mandatos de vacinação obrigatória têm uma longa história nos Estados Unidos, mas geralmente são emitidos por cidades ou estados.

Neste caso, o que está em questão é a constitucionalidade de um presidente emitir um mandato tão amplo a nível nacional.

"A vacinação é o melhor caminho para sair desta pandemia", disse Biden sobre a ordem.

E as empresas "têm mais poder do que nunca para acelerar esta saída, salvar vidas e proteger nossa recuperação econômica", completou.

Até o momento, quase 68% da população americana e 81% dos adultos receberam ao menos uma dose da vacina anticovid.