COP26 perto de acordo sobre financiamento da luta contra a mudança climática

O documento não define uma data exata, nem valores

Os quase 200 países presentes na COP26 de Glasgow estão dispostos neste sábado (13) a fechar um acordo que contém passos tímidos para o financiamento da luta contra a mudança climática, após duras negociações entre o Norte e o Sul.

Com 24 horas de atraso em relação à agenda oficial, a conferência da ONU parecia finalmente ter chegado a um trabalhoso consenso, que incluiria, segundo o rascunho do documento, consultas formais para criar fundos estáveis para a mitigação e a adaptação e para estudar os pedidos de indenizações por danos e perdas dos países mais vulneráveis a médio prazo.

O documento não define uma data exata, nem valores. "O que este texto está tentando fazer é tapar buracos e iniciar um processo", especialmente em relação às finanças para adaptação, ou seja, para se precaver diante do que pode acontecer no futuro, explicou Helen Mountford, do World Resources Institute.
 

Com unhas e dentes 
A presidência britânica da conferência abriu o dia de discursos após horas exaustivas de negociações na mesma sala da assembleia geral, com os delegados em pé, documento em mãos.

O enviado especial dos Estados Unidos, John Kerry, seu homólogo chinês, Xie Zhenhua, o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, iam e vinham, pulavam de um grupo a outro, discutindo um esboço de texto que, após os discursos, foi aceito praticamente por unanimidade, embora com duras críticas da Índia.

"Quero confirmar que nos engajaremos de forma construtiva no diálogo sobre as indenizações por danos e perdas para contribuir com seu sucesso", declarou Kerry.

"O texto atual não é perfeito, mas não temos intenção de reabri-lo”, acrescentou Xie.

Timmermans foi veemente: "É verdade, estamos apenas no início do financiamento da adaptação". "Mas, por favor, imploro que não matem este momento!".

Os países em desenvolvimento, especialmente os mais vulneráveis ao aquecimento global, estão lutando com unhas e dentes para definir valores e prazos concretos.

As indenizações por perdas e danos são um capítulo especialmente polêmico porque envolvem Estados, grandes multinacionais (como as petroleiras) e seguradoras.

O texto também foi objeto de duros debates sobre os combustíveis de origem fóssil, algo que nunca aconteceu nas conferências do clima da ONU.

O ministro indiano do Meio Ambiente, Bhupender Yadav, argumentou que as nações menos industrializadas, com pouca responsabilidade histórica pelo aquecimento global, têm "direito a sua parte justa do orçamento global de carbono e têm direito ao uso responsável de combustíveis fósseis".

"Como os países em desenvolvimento podem fazer promessas para eliminar os subsídios ao carvão e aos combustíveis fósseis?", questionou.

Alarmismo dos cientistas
Desde o Acordo de Paris de 2015, o alarmismo cresceu e o mundo segue rumo a uma situação "catastrófica" caso não sejam adotadas medidas drásticas, insistem os cientistas.

O objetivo fixado em Paris há seis anos era que o aumento da temperatura média global não superasse +2 ºC, e de maneira ideal 1,5 ºC.

Para alcançar a meta é necessário elevar o nível de ambição, impor cortes mais intensos de gases do efeito estufa e planejar uma mudança radical do modelo energético.

No rascunho mais recente, a menção aos combustíveis fósseis era ainda mais frágil que na versão anterior, que pedia aos países para "acelerar a eliminação progressiva do carvão".

O texto pede ainda o "reconhecimento da necessidade de apoio para uma transição justa", ou seja, como ajudar os países mais pobres que ainda dependem dos combustíveis fósseis para que iniciem a descarbonização de suas economias. 

Também defende a aceleração dos planos nacionais de redução de emissões e que apresentem novos objetivos até o fim de 2022, três anos antes do previsto.  

Mas os países ricos não conseguiram regularizar os 100 bilhões de dólares por ano que supostamente deveriam ser recebidos pelos países vulneráveis desde 2020. E este valor era apenas uma base.

As nações em desenvolvimento desejam que o dinheiro que vão receber a partir de agora seja, em linhas gerais, distribuído em partes iguais para mitigar a mudança climática (reduzir as emissões de gases do efeito estufa) e adaptar-se aos efeitos (por exemplo com barragens, diques nas costas, etc).

A discussão parecia caminhar para a criação de grupos de trabalho, a abertura de espaços de consulta, uma via alternativa habitual neste tipo de fórum multilateral.