Após afastamento de Jefferson, ala do PTB pede que Moraes destitua diretório do partido
Parlamentares argumentam que fundo partidário vem sendo usado para financiar ataques às instituições democráticas
Após conseguirem no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do ex-deputado Roberto Jefferson do cargo de presidente do PTB, seis parlamentares do partido voltaram à Corte nesta terça-feira para pedir o afastamento do grupo político integrante da Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional da legenda. O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o grupo, há indícios de que o fundo partidário do PTB esteja sendo usado para financiar, "indevidamente, além da disseminação de seus ataques às instituições democráticas e à própria Democracia por meio de postagens no perfil oficial do partido político nas redes sociais, também o desvirtuamento das verbas públicas para uso pessoal do alto escalão do PTB, à título de exemplo, da Presidente Interina, Graciela Nienov".
"A gestão do partido está sendo desempenhada de forma devastadora pelo seu Presidente, Vice-Presidente e do grupo político integrante da Comissão Executiva Nacional, tendo o Diretório Nacional deixado de intervir na Comissão Executiva Nacional, que há muito se pauta contrariamente às normas constitucionais, infraconstitucionais e estatutárias", apontam os parlamentares.
A solicitação é assinada por Nivaldo Ferreira de Albuquerque Neto, líder do PTB na Câmara; José Eduardo Pereira da Costa, Emanuel Pinheiro da Silva Primo e Pedro Augusto Geromel Bezerra de Menezes, do Diretório Nacional da legenda; e por Antônio Ribeiro Albuquerque, vice-presidente do partido na região Nordeste.
Segundo eles, a postura da atual direção do PTB pode gerar um "grave resultado" para os demais filiados ao partido e "sua desgastada imagem perante a opinião pública", com "sérias e prejudiciais consequências e reflexos no processo eleitoral".
Por isso, os seis deputados querem que Moraes determine o afastamento do grupo político integrante da Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional e convoque a nomeação de uma comissão provisória, até que seja feita a eleição de novo diretório nacional e, consequentemente, seu novo órgão executivo.
No último dia 10, o ministro determinou a suspensão de Jefferson do cargo de presidente do PTB por pelo menos 180 dias.
Para os parlamentares que pediram o afastamento do ex-deputado, desde 2020 ele vem usando as redes sociais e os meios de comunicação para demonstrar "atacar integrantes de instituições públicas, desacreditar o processo eleitoral brasileiro, reforçar o discurso de polarização e de ódio; e gerar animosidade dentro da própria sociedade brasileira, promovendo o descrédito dos poderes da república".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se posicionado contra o pedido de afastamento. A PGR alegou que cabe à Justiça Eleitoral, e não ao STF, analisar questões internas de partido político. Destacou também que o partido pode adotar providências disciplinares internas.
Em agosto deste ano, Moraes determinou a prisão preventiva de Jefferson, que havia se aliado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia.