Governo qualifica 8 portos no Programa de Parcerias de Investimentos
O decreto foi publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial
O governo federal qualificou oito terminais portuários para serem outorgados à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, foi publicado nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, com a medida, os empreendimentos passam a ser entendidos como prioritários para a realização de leilão para exploração econômica, “com a consequente contrapartida de expansão da capacidade logística por meio de aportes de investimentos provenientes de agentes de mercado, de forma que o Estado cumpra seu papel constitucional de formulador e indutor de políticas públicas”.
Os terminais qualificados são:
- Terminal POA01, no Porto de Porto Alegre (RS), com área de 21,5 mil metros quadrados, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais;
- Terminal STS53, no Porto de Santos (SP), com área de 87,981 mil metros quadrados, para granéis sólidos minerais;
- Terminal RDJ06, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), com área de 13,560 mil metros quadrados, para granéis líquidos;
- Terminal RDJ06A, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), com 13,7 mil metros quadrados, também para granéis líquidos;
- Terminal SSD04, no Porto de Salvador (BA) com 34,519 mil metros quadrados, para contêineres e carga geral;
- Terminal ILH01, no Porto de Ilhéus (BA), com área de 260,668 mil metros quadrados, para granéis sólidos vegetais e minerais, carga geral e terminal de passageiros;
- Terminal MUC03, no Porto do Mucuripe (CE), com 27,2 mil metros quadrados, para granéis sólidos;
- Terminal IQI14, no Porto do Itaqui (MA), que abrange a área de 43,404 mil metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de graneis líquidos combustíveis.
Leilões
O governo, por meio do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), também realiza na sexta-feira (19) o leilão de três terminais portuários em Santos (SP) e Imbituba (SC). De acordo com a pasta, com o arrendamento serão garantidos quase de R$ 1 bilhão de investimentos privados ao longo dos respectivos contratos e a geração de mais de 16 mil empregos.
O vencedor de cada um dos leilões será aquele que apresentar o maior valor de outorga. O certame está marcado para as 11h, na B3, na bolsa de valores de São Paulo.
As áreas disponíveis na cidade paulista são os terminais STS08 e STS08A, destinados a movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis, enquanto no porto catarinense, granéis líquidos combustíveis ou químicos. Já o Complexo Portuário de Imbituba (terminal IMB05) movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas localizadas em toda a região sul.