STF marca julgamento de habeas corpus do caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão
Defesa do caminhoneiro pede a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do último pedido de habeas corpus do caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Na última quinta-feira (19), a Primeira turma da Corte pautou o caso para ser avaliado pelos ministros entre os dias 3 e 10 de dezembro. O pedido de soltura da defesa do réu é baseado na substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. A defesa solicita que o caminhoneiro passe a ficar em prisão domiciliar e usando tornozeleira eletrônica.
Zé Trovão foi preso dia 26 de outubro, quando se entregou à Polícia Federal de Joinville (SC). O caminhoneiro estava foragido desde o dia 3 de setembro. O pedido de prisão preventiva foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizado pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Enquanto estava foragido, a defesa de Zé Trovão apresentou um pedido de habeas corpus. Entretanto, o pedido foi negado pelos ministros do Supremo.
Em nova tentativa de habeas corpus, a defesa do bolsonarista pede reconhecimento pelo que o ministro Luís Roberto Barroso reconsidere a decisão anterior. Além disso, os advogados de Zé Trovão também pedem a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso da tornozeleira.
O caminhoneiro é investigado por ameaças à democracia na convocação de “atos violentos de protesto” durante as manifestações organizadas no 7 de setembro. O bolsonarista está proibido, por ordem judicial, de se aproximar de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes desde o dia 20 de agosto.
Zé Trovão ficou conhecido por publicar vídeos defendendo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), chamava a população para ir a Brasília nos atos antidemocráticos do 7 de Setembro e exigia a "exoneração dos 11 ministros do STF". Em outras publicações, fez ataques à CPI da Covid, no Senado, além de ter participado de "motociatas" em favor de Bolsonaro. Zé Trovão também teria incitado os caminhoneiros na greve ocorrida em setembro.