Após debandada, presidente da Capes faz apelo para que coordenadores permaneçam

Em duas cartas, uma da semana passada e outra desta segunda-feira, os cientistas acusam a Capes de não respaldar o trabalho de avaliação desempenhado por eles

Após a demissão coletiva de 52 pesquisadores de cargos  da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) revelada pelo GLOBO, a presidente do órgão, Cláudia Queda de Toledo, pregou  nesta segunda-feira a união e fez um apelo para que os  pesquisadores “permaneçam colaborando” na avaliação dos programas de pós-graduação e mestrado do país. Em nota, diz que “todos são essenciais ao sistema”.

O texto, no entanto, cita que são dois renunciantes, em referência aos chefes das duas áreas, mas  omite a saída de outros pesquisadores que atuavam como adjuntos ou consultores e também aderiram à renúncia.

“Reaver a contribuição dos dois coordenadores é muito importante para o sistema, especialmente em momento em que a avaliação está em questionamento judicial”, diz o texto.

Em duas cartas, uma da semana passada e outra desta segunda-feira, os cientistas acusam a Capes de não respaldar o trabalho de avaliação desempenhado por eles e criticam a presidência da instituição por não defender a Avaliação Quadrienal da pós-graduação, suspensa por decisão judicial em setembro, sob argumento de que a instituição não poderia aplicar retroativamente mudanças nos critérios avaliativos.

A suspensão do procedimento, que é responsável por atribuir nota aos programas de mestrado e doutorado no país, gerou reação na área científica. De acordo com a autarquia, as áreas de física e matemática que renunciaram aos cargos, justificam “ o afastamento em face da abertura do sistema para pedidos de cursos novos, pois entendem que é preciso primeiro retomar a avaliação suspensa judicialmente para, só depois, abrir o sistema para pedidos de cursos novos”.

Na nota, a Cape destaca  ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU), que é responsável pela defensa judicial, argumenta que a Avaliação deve ser feita de forma técnica, “considerando os pareceres da academia, por isso o necessário tempo, em torno de 30 dias, que foi utilizado para a primeira defesa em juízo”.  Ainda segundo a autarquia, são dois pontos importantes:” retomar a avaliação e reabrir para pedidos de cursos novos”.Ao final, o texto informa que a publicação da portaria de abertura dos pedidos está prevista para o dia 30 de novembro.

Leia a nota na íntegra:

"A Presidência da CAPES tem como norte a defesa da Avaliação dos Programas de Pós-Graduação e defende a necessidade de união da comunidade científica

A avaliação da CAPES compreende os Programas de Pós-Graduação que estão em funcionamento, denominada avaliação de permanência, e as Propostas de Cursos Novos (APCN), que pedem autorização para o início de suas atividades.

A avaliação que está suspensa por decisão judicial é a de permanência, em relação a qual estão sendo realizados todos os esforços para a defesa, por meio da atuação da Advocacia Geral da União (AGU) e com o apoio de toda a comunidade científica.

Tal decisão judicial, todavia, não sustou a prerrogativa da CAPES instaurar o procedimento de APCN que visa, em última análise, dar às Instituições de Ensino a possibilidade de submeter pedidos para criação de novos cursos de mestrado e de doutorado.

Em relação ao veiculado sobre o pedido de demissão de cientistas, a CAPES esclarece que os renunciantes são dois, dos 49 coordenadores de áreas de avaliação, que trabalham com mais de 4,5 mil consultores há quatro anos.

Reaver a contribuição dos dois coordenadores é muito importante para o sistema, especialmente em momento em que a avaliação está em questionamento judicial.

As áreas que renunciaram são a Física e  Matemática, que justificaram o afastamento em face da abertura do sistema para pedidos de cursos novos, pois entendem que é preciso primeiro retomar a avaliação suspensa judicialmente para, só depois, abrir o sistema para pedidos de cursos novos.

Neste contexto, Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, fez um apelo aos 49 coordenadores para que permaneçam colaborando com a Avaliação, pois todos são essenciais ao sistema e este é um momento em que devemos abrir o sistema e, ao mesmo tempo, lutar pela retomada da avaliação.

A CAPES tem envidado esforços para restabelecer o andamento da avaliação e esclarece que a AGU, órgão responsável pela defesa judicial da Administração, defende que a Avaliação seja feita de forma técnica, considerando os pareceres da academia, por isso o necessário tempo, em torno de 30 dias, que foi utilizado para a primeira defesa em juízo.

São duas dimensões importantes: retomar a avaliação e reabrir para pedidos de cursos novos.

Esclarece ainda que, quanto à avaliação das APCN’s, este é um direito das Universidades e uma oportunidade de fortalecimento da pós-graduação brasileira ao possibilitar a criação de cursos, dentro dos critérios de qualidade estabelecidos pelos próprios coordenadores.

Cabe ainda ressaltar que a CAPES tem respaldo legal no que respeita aos pedidos de submissão de novos cursos e da Avaliação Quadrienal e que todos os documentos que orientam os pedidos de cursos novos foram elaborados pelos próprios conselheiros, os coordenadores das áreas envolvidas.

Tendo assumido a Presidência em abril deste ano, Cláudia Queda de Toledo informa que muitas Universidades estão sendo prejudicadas e não podem pedir cursos novos em razão da não abertura do sistema há quase 3 anos, situação que não pode perdurar.

Várias Universidades estão sendo descredenciadas porque não atendem ao requisito legal de terem quatro cursos de mestrado e dois de doutorado. Isso não é justo. A Administração Pública não pode punir àqueles a quem não oportunizou o acesso ao sistema.

A submissão de pedidos de novos cursos foi preparada pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES). À Diretoria de Avaliação coube o acompanhamento,  junto ao CTC-ES, dos pedidos de compatibilização dos documentos, apresentados de acordo com a legislação vigente.

Ressaltamos ainda que, das 49 áreas, apenas duas não entregaram as atualizações para que os documentos com os novos pedidos de cursos sejam disponibilizados.

A perspectiva de publicação da Portaria de abertura dos pedidos de cursos novos está prevista para 30 de novembro de 2021 e cabe à Presidente da CAPES por atribuição estatutária. É percepção da gestão da CAPES de que não há a alegada correlação, tendo em vista que, em passado recente (2019), foi instaurada APCN sem uma Avaliação de Permanência à qual fosse necessariamente vinculada."