Proposta de dobra no preço do gás natural recua para reajuste de 50% às distribuidoras

A nova proposta da estatal estipula que os contratos de quatro anos, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022

Após propor reajuste de 100% para o gás canalizado, a Petrobras começa a rever suas propostas com reducão de alta para 50% nos preços para distribuidoras. O impasse entre a estatal e as empresas, porém, continua, já que a Abegás, que reúne as distribuidoras, mantém a representação no Cade (órgão antitruste brasileiro), acusando a petrolífera de práticas que ferem a concorrência.

A Abegás recebeu da Petrobras, na última terça-feira, uma nova proposta contratual para o suprimento de gás natural, formalizada após a representação junto ao Cade e depois de rodadas de negociação da companhia com o setor. Os contratos de distribuidoras de gás canalizado que representam cerca de 60% do mercado vencem em 31 de dezembro de 2021.

A nova proposta da estatal estipula que os contratos de quatro anos, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022, terão um reajuste de aproximadamente 50% no preço atual para o primeiro ano (US$ 12 por 1 milhão de BTUs). Segundo a Abegás, no segundo ano, o valor passaria a ser 30% acima do praticado atualmente. Nos últimos dois anos de contrato, os valores voltariam a patamares similares ao atual.

A Pretrobras prevê ainda cenário de redução para os anos subsequentes, a depender do preço do petróleo e do dólar e, principalmente, da real concorrência na oferta de molécula por outros supridores.

Segundo a Abegás, a proposta foi reestruturada apenas na modalidade de longo prazo. As condições comerciais para contratos de curto prazo não foram alteradas, mantendo os valores elevados. A entidade vai manter a representação junto ao Cade, na qual argumenta que a Petrobras praticaria com a proposta um abuso de posição dominante por ser, na prática, a única fornecedora de gás de grande porte do mercado.

- Esse reajuste será repassado integralmente. A consequência disso é de termos um mercado menos competitivo. Quem usa GNV podem migrar para alternativas como o álcool e a gasolina, que não estão preparados para um aumento de demanda. Esse aumento teria um impacto social grande, mas também comercial, com empresas que podem migrar para alternativas mais poluentes - afirma Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado da Abegás.

Na avaliação da Abegás, embora estabeleça condições flexíveis, a nova proposta ainda gera forte impacto para o mercado, que convive com um cenário de retomada econômica abaixo do ritmo esperado.

"Além disso, o mercado ainda encontra barreiras para uma abertura efetiva, o que vem afetando as condições de competitividade de preço da molécula", disse a Abegás.

A nova proposta ocorre após a Abegás, que reúne as distribuidoras de gás canalizado, decidir apresentar uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), denunciando as práticas anticompetitiva da Petrobras.

A estatal havia  proposto para contratos de 6 meses, um reajuste de 200% no preço da molécula, enquanto nos contratos de quatro anos, a proposta previa um reajuste de 100%.

Em nota, a Abegás e seus associados manifestam, em paralelo, plena disponibilidade para seguir em tratativas com as partes interessadas.

A associação disse que mantém, junto ao Cade, "o requerimento de manutenção das condições contratuais vigentes até a devida análise de todas as questões de mercado e de possíveis ações anticompetitivas do agente dominante para impedir que outros agentes possam oferecer a molécula de gás".

"As distribuidoras de gás canalizado reiteram seu empenho em preservar a segurança energética do país, com a solução de continuidade do suprimento, e o pleno compromisso com o processo de abertura do mercado de gás natural", disse.