orçamento secreto

Bolsonaristas, Centrão e terceira via endossam orçamento secreto

Regras que abrem brecha para manutenção do sigilo tiveram amplo apoio; voto favorável de petista constrange partido

O senador Rodrigo Pacheco preside sessão do Congresso Nacional - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Bolsonaristas, representantes do Centrão e integrantes de partidos que articulam a terceira via presidencial convergiram nas duas votações, realizadas por Câmara e Senado, que aprovaram novas regras para o orçamento secreto. O texto cria um limite para as emendas de relator, mantém ocultos os nomes de parlamentares que indicaram recursos em anos anteriores e, apesar de prever que haja transparência de agora em diante, abre uma brecha para que o sigilo permaneça.

Na Câmara, o projeto de resolução foi aprovado por ampla maioria, com 268 votos a favor e 31 contra. No Senado, houve 34 apoios e 32 posicionamentos contrários.

O MDB, que apresentou a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência, se dividiu na votação e acabou contribuindo para a aprovação. Na Câmara, houve apenas um voto contrário e 20 favoráveis. Já no Senado, cinco dos 12 presentes votaram contra, incluindo Simone Tebet e emedebistas que podem integrar palanques de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, como Renan Calheiros (AL), Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Jader Barbalho (PA). Do outro lado estiveram, entre outros, os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (TO).
 

No PSD, os oito senadores presentes defenderam o orçamento secreto, incluindo críticos do governo, como Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA), que protagonizaram embates com bolsonaristas na CPI da Covid. O partido articula a candidatura ao Planalto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG).

O PSDB, que tem o governador de São Paulo, João Doria, como pré-candidato, e o Podemos, do ex-ministro Sergio Moro, votaram maciçamente contra o projeto no Senado, mas apresentaram divergências na Câmara. No caso dos tucanos, nove dos 26 deputados presentes votaram contra. Embora Doria tenha conseguido em votações anteriores manter a unidade dos parlamentares paulistas contra projetos que interessam ao governo, desta vez dois deputados do estado votaram a favor.

No caso do Podemos, que liberou seus deputados, apenas um deles, o bolsonarista José Medeiros (MT), votou a favor do texto — ele já sinalizou que não apoiará Moro.

Nas duas casas do Congresso, o apoio dos parlamentares do Centrão foi amplo, mesmo caso do PSL na Câmara — no Senado, houve um voto para cada lado.

Os partidos de esquerda se posicionaram majoritariamente contra a proposta, mas um caso no Senado, onde a aprovação foi estreita, chamou a atenção: Rogério Carvalho (PT-SE), pré-candidato ao governo de Sergipe, contrariou a orientação do partido e foi o único dos seis senadores petistas a marcar posição favorável. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, classificou o episódio de “fato grave”.