Frente Parlamentar pelo Centro do Recife apresenta balanço das ações realizadas
Grupo, presidido pela vereadora Cida Pedrosa, reuniu-se nesta segunda-feira (6)
O debate sobre medidas voltadas para requalificar o centro da Cidade foi o foco da reunião realizada nesta segunda-feira (6) pela Frente Parlamentar pelo Centro do Recife.
Instituída em junho deste ano pela Câmara Municipal de Vereadores, a frente, que é presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e composta por mais oito vereadores, cada um de um partido, apresentou o balanço das ações realizadas nestes seis primeiros meses de atuação.
“Nós fizemos oito audiências públicas, tivemos mais de mil pessoas presentes [de forma virtual]”, comentou Cida. Os temas abordados nas reuniões foram desde Patrimônio e Cultura, passando por Habitação no Centro, Planos Urbanísticos e Dinamização Econômica, até Urbanismo Social e Gestão Compartilhada do Centro, e envolveram a sociedade civil, especialistas e 25 instituições.
De acordo com o balanço apresentado pela parlamentar, foram realizadas, ainda, 40 palestras com temas específicos e mais de 25 horas de apresentações e debates.
O trabalho desenvolvido pela frente resultou na aprovação de três emendas parlamentares apresentadas para compor o Plano Plurianual (PPA), incluindo a que prevê a elaboração de projetos de habitação social no centro da Cidade.
Outro destaque apontado durante o encontro foi a votação e aprovação, também nesta seguda, na reunião plenária da Câmara, do projeto de lei que institui o Recentro, um plano de incentivos à economia, moradia e preservação da história da região central desenvolvido pela Prefeitura do Recife.
“Nós votamos na Câmara do Recife a Lei do Recentro, que possibilita a isenção fiscal de ISS, ITBI, e a isenção também de IPTU, em vários escalonamentos, em várias possibilidades de desenvolvimento econômico”, frisou a parlamentar.
A chefe do Escritório de Gestão do Centro, Ana Paula Vilaça, também participou da reunião e explicou que o Recentro será pautado em quatro eixos (governança, incentivos fiscais, inovação e novos investimentos) e que o Escritório, que colocará em prática o projeto nos bairros do Recife, Santo Antônio e São José, terá como objetivo central a escuta e o diálogo.
“É tanto que o relatório produzido por esta Frente Parlamentar será uma fonte de consulta permanente para todos nós”, disse. O relatório deve ser entregue à Prefeitura no próximo dia 20 e também disponibilizado ao público interessado.
A reunião completa pode ser assistida no canal da Câmara no YouTube.