População ocupada na cultura cai 11,2% de 2019 para 2020, aponta pesquisa do IBGE

Dados reunidos pelo Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) também mostram redução no investimento no setor pelas três esferas públicas, de 0,29% em 2009 para 0,21% em 2020

Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (8), o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) 2009-2020 destaca números de empregabilidade, investimento público e conumo do setor no período. O estudo reúne dados de diferentes pesquisas do órgão, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Esta última aponta que, entre 2019 e 2020 houve uma redução de 11,2% na população ocupada no setor cultural. Em 2019, o segmento ocupava 5,5 milhões de pessoas (5,8% do total da população ocupada), caindo para 4,8 milhões de pessoas no primeiro ano da pandemia (5,6% do total).

A Pnad Contínua também mostra que empregados com carteira assinada são 37,7% do setor, em comparação aos trabalhadores por conta própria (41,6%) e aos sem carteira (11,3%). De acordo com a análise feita pela pesquisa, em 2020 os empregados do setor privado sem carteira e por conta própria prederam mais participação no mercado, com a pandemia acabando com mais postos de trabalho informais do que formais.

O SIIC também aponta que o total dos gastos públicos alocados no setor cultural aumentou de R$ 6,2 bilhões em 2009 para R$ 9,8 bilhões em 2020,  um aumento nominal de 57,6% (o IBGE não calcula no dado a correção inflacionária do valor, que, pelo IPCA, chegaria a R$ 11,36 bilhões relativos a 2009). Contudo, no a participação da cultura nos gastos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) foi reduzida, recuando de 0,29% do orçamento total em 2009 para 0,21% em 2020. Por parte do governo federal, a queda foi de 0,08% em 2009 para 0,04% em 2020, enquanto os governos estaduais reduziram a participação da despesa de 0,49% para 0,38%. Mesmo na esfera municipal, que mantém maiores percentuais em gastos públicos com cultura, houve uma queda expressiva, passando de 1,16% em 2009 para 0,69% em 2020. Os gastos públicos de 2020 não incluem os R$ 3 bilhões de auxílio ao setor via Lei Aldir Blanc, já que os valores transferidos pelo governo federal a estados e municípios foram contabilizados como encargos especiais e não na rubrica de cultura.

De acordo com o Cadastro Central de Empresas do IBGE (que abrange apenas o setor formal), o setor cultural era responsável por 6,3% do total de unidades locais das empresas do país. Entre os estados, o Rio liderava no segmento, com 8% das unidades ligadas à cultura, seguido por Distrito Federal (7,7%), São Paulo (7,6%) e Roraima (6,4%).

Em 2019, de acordo com o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), havia 338,7 mil organizações formalmente constituídas em atividades culturais, que representavam 6,5% das organizações formais do Brasil e empregavam 3,4% do pessoal assalariado no país. Neste recorte, 32,2% dos assalariados tinham nível superior em 2019, com maiores taxas em Patrimônio natural e cultural (42,4%) e Educação e capacitação (41,5%) e menores em Artes visuais e artesanato (9,3%)  e Esportes e recreação (10%). Em 2019, o salário médio mensal das atividades culturais era de R$ 3.595,26, 21% maior ao da média do CEMPRE (R$ 2.975,74).

A média salarial apresenta distorções em termos de gênero, com mulheres ganhando 70,3% do salário dos homens nas atividades culturais. Em 2019, os homens empregados em atividades culturais receberam salário médio de R$ 4.139, enquanto a média paga as mulheres foi de R$ 2.910. As áreas em que as mulheres predominaram foram Educação e capacitação (68,4%), Artes visuais e artesanatos (64,2%) e Livro e imprensa (53,2%).

Na cultura, 43,8% dos ocupados eram de cor ou raça preta ou parda, enquanto, no geral, o percentual era de 53,5%. Entre 2019 e 2020, houve uma queda de participação das pessoas pretas ou pardas em todos os setores, pois estas foram as mais afetadas pela pandemia.

Em relação aos dados de consumo, o estudo mostra, através de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a despesa média mensal das famílias com cultura foi de R$ 291,18. Neste período, o celular foi o equipamento mais usado para acesso à internet (98,6%), seguido por microcomputador (46,2%), televisão (32,5%) e tablet (10,9%). Em 2019, 88,9% das usuários recorreram à internet para assistir a vídeos, incluindo programas, séries e filmes.

A despesa média mensal das famílias com cultura, segundo a POF 2017-2018, foi de R$ 291,18. As maiores despesas com cultura foram com os serviços de telefonia, TV por assinatura e internet (R$ 172,63). A participação dos itens de consumo cultural (IPCult) no orçamento das famílias chegou a 9,6% do IPCA. A região Sudeste teve a maior despesa média mensal familiar com cultura (R$ 355,24), 22% maior que a média nacional.

Serviços de telefonia, TV por assinatura e internet somaram as maiores médias de despesas com cultura (R$ 172,63), seguidas por atividade de cultura, lazer e festas (R$ 43,41) e aquisição de eletrodomésticos (R$ 28,76). Nas famílias chefiadas por homens, a despesa média mensal familiar com cultura foi de R$ 310,95, enquanto nas famílias cuja pessoa de referência era mulher a despesa média foi de R$ 263,71. Em relação às famílias cujo responsável era branco, a média do gasto mensal foi superior (R$ 373,85) às chefaidas por pretos ou pardos (R$ 221,14). Em termos relativos, os gastos com cultura correspondiam a cerca de 7% do total das despesas de consumo das famílias.