Artistas denunciam censura na OEA, e governo Bolsonaro fala em 'revolução popular'

Wagner Moura, Caetano Veloso e Daniella Mercury protestam contra discriminação e secretário de Fomento a Cultura alega que reclamações ocorrem porque governo não financia mais a "elite"

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão independente da OEA (Organização dos Estados Americanos) realizou, nesta terça-feira (14), uma audiência para cobrar do governo brasileiro explicações sobre denúncias de censura a artistas no Brasil. Na sessão virtual, Wagner Moura, Caetano Veloso e Daniela Mercury acusaram o governo Bolsonaro de ataques à liberdade artística.

Falando em nome do Executivo federal, o secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, alegou que as acusações são apenas uma reação à "revolução popular" que o governo Bolsonaro estaria fazendo no setor. Braço direito de Mario Frias, secretário Especial da Cultura, o ex-policial militar disse  na sessão que as medidas tomadas pelo governo federal tentam ''resgatar a cultura do palanque político e ideológico'' e ''devolver essa cultura para o homem comum''. Porciúncula ainda afirmou que o governo fez ''uma revolução popular'' depois de vetar verbas de projetos culturais, os quais ele chamou de ''uma pequena elite empresarial''.

"Antes  (da gestão Bolsonaro) estava restrito a uma pequena casta, uma pequena elite empresarial, que utilizava de todos os tipos de argumentos vagos e abstratos para manter esse monopólio. Então o que o governo fez, foi de fato, uma revolução popular, uma democratização real dos recursos públicos da cultura e que afetou apenas essa elite que estava acostumada a monopolizar esses recursos", justificou André. 

Em vídeo enviado à audiência, o ator e diretor Wagner Moura alegou que seu filme foi vítima de censura por parte do governo federal. O longa Marighella teve dificuldades de estrear no Brasil por questões burocráticas envolvendo Agência Nacional do Cinema (Ancine). De acordo com Wagner Moura, a produção cinematográfica havia sido contemplada com recursos federais antes da atual gestão federal. Com a eleição de Bolsonaro, dois pedidos ''corriqueiros foram inexplicavelmente negados''. O diretor lembrou ainda que na época o mandatário falava sobre ''filtragem na Ancine''.

"Em uma época em que explodiram casos de censura explícita às obras com temáticas que desagradavam o governo federal. O caso do Marighella é um filme sobre um personagem da história o Brasil com o qual o presidente não concorda", disse Moura.

O longa metragem mostra a história de Carlos Marighella, político brasileiro que teve o mandato cassado e se tornou guerrilheiro na ditadura militar.

Também por vídeo gravado, Caetano Veloso relembrou de quando ele e o cantor Gilberto Gil foram presos em 1968 após a edição do AI-5. Caetano afirmou que é necessário lutar contra ''onda antidemocrática'', ''defendendo a liberdade de expressão e a variedade de criação artística''.

Participando virtualmente da sessão, a cantora Daniela Mercury disse que é preciso ''dar um basta e reagir''. De acordo com a cantora e ativista dos Direitos Humanos, a ''nova política pública inaugura um tipo inédito de censura, que impede a livre manifestação artística ao sonegar o financiamento público'' para projetos culturais.

A audiência se deu por conta do relatório apresentado pelo Mobile, movimento ligado à liberdade de expressão artística. O documento reuniu cerca de 170 denúncias referentes aos trabalhos ''censurados'' desde 2019, quando começou a gestão do atual chefe do Executivo.

Um dos projetos barrados pelo governo foi o Festival de Jazz do Capão, realizado há 10 anos na Chapada de Diamantina, na Bahia. O evento não conseguiu recurso da Lei Rouanet para a realização do festival.

"Considerado inadequado, com um parecer que diz que a música deve servir para buscar a glória de Deus e a renovação da alma", afirmou Denise Dora, representante Mobile, durante a audiência.

Diante das denúncias de censura no setor cultural brasileiro, representantes da CIDH se mostraram preocupados na sessão. Para Jan Jarab, membro regional dos Direitos Humanos das Nações Unidas, as restrições financeiras impactam nos direitos culturais, o que dificulta ''o funcionamento da democracia''. Jarab disse ainda que governo Bolsonaro deve evitar ''cerceamento ao setor cultural''.

"Liberdade de opinião e expressão no Brasil são afetadas pelo contexto, que inclui a polarização política, o conflito estrutural e a falta de diálogo entre autoridades e sociedade civil. Recomendamos que sejam tomadas medidas para evitar o cerceamento do setor cultural brasileiro".