Guedes pede ao Congresso R$ 2,8 bilhões no Orçamento de 2022 para reajuste a policiais
O valor deve ser usado para aumentar os salários das forças de segurança federais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu nesta quinta-feira (16) ao Congresso para reservar R$ 2,8 bilhões no Orçamento de 2022 com o objetivo de conceder reajustes salariais.
O valor deve ser usado para aumentar os salários das forças de segurança federais, embora isso não esteja especificado no ofício encaminhado pelo ministro ao relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Legal (PSD-RJ).
Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o governo irá conceder um reajuste para integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e de carreiras do Ministério da Justiça.
O objetivo do ofício é reservar o espaço no Orçamento do próximo ano para esse fim, mas cabe ao relator acatar ou não as sugestões.
O texto de Guedes não diz, porém, como o recurso será colocado no Orçamento. Não aponta, por exemplo, quais cortes serão feitos para comportar o aumento.
O ofício diz que houve uma “decisão do presidente da República quanto à reestruturação de determinadas carreiras do Poder Executivo Federal” em reunião na terça-feira.
Guedes pede para reservar R$ 2,5 bilhões para despesas primárias (que são os salários propiamente ditos). Outros R$ 355 milhões serão alocadas nas despesas financeiras, que não se sujeitam ao teto de gastos (que limitas as despesas federais) e seriam usados para bancar a contribuição da União ao regime previdenciário desses servidores.
A estratégia do Ministério da Economia foi fixar um valor como teto para os reajustes, de R$ 2,8 bilhões, e evitar que seja concedido um aumento generalizado. Técnicos da pasta de Paulo Guedes são contra o reajuste para policiais, mas essa foi uma determinação de Bolsonaro.
Com isso, ao pedir uma reserva de R$ 2,8 bilhões, a Economia espera impedir que outros reajustes sejam concedidos. Como o GLOBO mostrou nesta terça-feira, o Ministério da Justiça desenhou uma proposta de reajuste com impacto de R$ 11,1 bilhões ao longo de três anos, entre 2022 e 2024.
De acordo com as planilhas da Justiça, no total, o impacto seria de R$ 2,81 bilhões em 2022; R$ 4,13 bilhões em 2023; e R$ 4,16 bilhões em 2024. No geral, haveria aumento de gasto total de 37,9%. Essa conta também considera um concurso para o Depen, cujos agentes passarão a ser chamados de policiais penais. Ou seja, o pedido de reserva de recursos da Economia é exatamente o mesmo solicitado pelo Ministério da Justiça.