Congresso aprova projeto que libera R$ 300 milhões ao vale-gás

A pasta já havia avisado aos parlamentares que o atraso na deliberação poderia inviabilizar o pagamento do benefício

O Congresso aprovou nesta sexta-feira, em votação simbólica, o projeto que abre crédito de R$ 300 milhões para que o Ministério da Cidadania pague as despesas do auxílio-gás em dezembro de 2021. A matéria vai à sanção presidencial.

Na última semana, a pasta já havia avisado aos parlamentares que o atraso na deliberação poderia inviabilizar o pagamento do benefício, de R$ 52 a cada dois meses, ainda este mês.

— Esse PLN garante recursos para pagamento do vale-gás, uma política fundamental para o momento que o país vive, com 15 milhões de desempregados, 20 milhões de pessoas com fome, a inflação crescente — disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a sessão.

E acrescentou:

— Esse programa garantirá que menos brasileiros tenham que cozinhar lenha e, acima de tudo, garantirá um pouco mais de comida na mesa de cada cidadão, cada cidadã.

Segundo o Ministério da Cidadania, 5,58 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) vão receber o vale-gás. O benefício será pago a cada dois meses a famílias com renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 550).

O valor vale gás corresponde a pouco mais de 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio em novembro de 2021 foi de cerca de R$ 100.

O vale-gás foi criado por lei de iniciativa do Congresso para ajudar a famílias, diante da alta no preço do gás.