Anac suspende licença da ITA Transportes Aéreos para operar após empresa cancelar voos

A ITA iniciou a operação em junho deste ano e já nasceu sob suspeita

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu na noite desta sexta-feira o Certificado de Operador Aéreo da ITA Transportes Aéreos, linha aérea da Itapemirim, horas após a empresa anunciar de supetão a paralisação (em tese temporária) de suas operações. Sem o documento, a empresa não poderá voltar a voar.

Até 31 de dezembro, a empresa tem 514 voos agendados. Em nota, a ITA informou que tentou contato com os clientes, "mas em muitos casos não foi possível avisar os passageiros com antecedência". Nas redes sociais, passageiros relataram que o sistema de check-in da companhia saiu do ar nesta sexta-feira e que conseguiram contato com a empresa por telefone.

A ITA iniciou a operação em junho deste ano e já nasceu sob suspeita, uma vez que a Itapemirim, sua controladora, está em recuperação judicial. A linha aérea chegou a atrasar diárias de hospedagem e do vale alimentação dos tripulantes em caso que foi parar na Justiça do Trabalho.

A empresa deixou ainda de fazer os depósitos do FGTS de seus funcionários e, segundo denúncias recebidas pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

A Anac afirmou em nota que só foi informada sobre a suspensão das atividades da ITA às 18h desta sexta. "A agência determinou que a empresa aérea preste imediatamente atendimento integral a todos os passageiros e comunique, individualmente, sobre cancelamento de voos e reacomodações, bem como garanta o reembolso das passagens aéreas comercializadas", diz o documento.

A agência reguladora também orienta os passageiros lesados pela ITA a registrarem reclamações na plataforma consumidor.gov.

Em nota, o Grupo Itapemirim diz que a decisão foi tomada por "iniciativa própria" em meio à alta temporada e foi feita para realização de uma "reestruturação interna", sem entrar em detalhes. A empresa, que tem menos de 1% de participação de mercado, já vinha atransando voos.

"A decisão foi tomada por necessidade de ajustes operacionais. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) já foi informada da decisão", diz o documento.

"A ITA lamenta os transtornos causados e afirma que irá continuar prestando toda assistência aos passageiros impactados" pelos cancelamentos dos voos. A empresa pede, ainda, que passageiros com viagens programadas para os próximos dias enviem email para falecomaita@voeita.com.br. A norma da Anac, contudo, estipula que a própria companhia deve comunicar cancelamentos de voos aos passageiros.

Em sua curta vida, a ITA enfrentou a alta de custos do petróleo e a desvalorização do câmbio, que pressionaram as margens no setor aéreo. Azul, Gol e Latam Brasil, as três maiores do setor, dominam 99% do mercado doméstico atual e, mesmo com a escala, ainda operam em prejuízo.

A ITA, ao que a situação indica, não sobreviverá para ver o retorno da demanda da aviação doméstica a níveis pré-pandemia, o que deverá ocorrer apenas no início de 2022.

— A empresa enfrenta muita competicao das grandes aéreas e custos elevadíssimos com dólar alto. Sem receitas, aumentam as dívidas com fornecedores, passageiros, além das ações trabalhistas. Isso prejudica o cronograma de pagamento dos arrendamentos de aeronaves também e pode logo culminar com o fim da empresa — diz Felipe Bonsenso, advogado especialista no setor aéreo.

A reportagem procurou o presidente e controlador do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva, mas ele não se manifestou.