Brasília

Em ofício, Barroso pede cooperação do Telegram no combate à desinformação

Presidente do TSE diz que no aplicativo são disseminadas informações falsas sem controle

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A menos de um ano das eleições de 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, busca a colaboração do Telegram no combate à desinformação. Barroso alega que é por meio do aplicativo de mensagens que informações falsas sobre o sistema eleitoral são disseminadas sem qualquer controle.

Atualmente, o TSE já possui parceria com diversas empresas, entre elas o Whatsapp, principal concorrente do Telegram, além do Facebook, Google, Twitter, Instagram, Linkedin e Tiktok.

Na semana passada, o presidente do TSE enviou um ofício ao diretor executivo do Telegram, Pavel Durov, pedindo uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação do aplicativo com a Corte.

"É por meio do Telegram que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle", afirmou Barroso.

Como a empresa não possui escritório no Brasil, Barroso sugeriu que o encontro ocorra com algum outro representante da plataforma.

Além de não ter representação legal no país, o Telegram também não possui moderação de conteúdo e tem se mantido indiferente às tentativas de contato da Justiça.

No ofício, o ministro ressalta que o TSE é responsável não apenas por fornecer decisões finais sobre litígios eleitorais, mas por organizar e conduzir as eleições no Brasil.

Ele afirma, ainda, que um dos principais instrumentos para enfrentar a questão da desinformação tem sido o diálogo aberto e frutífero com provedores de aplicativos de internet, especialmente redes de mídia social e aplicativos de mensagens.

“Muitas dessas iniciativas se juntaram ao Tribunal em sua missão de garantir que os eleitores tenham acesso a informações verdadeiras sobre o processo eleitoral, para que possam exercer o seu direito de voto de forma consciente e informada”, afirmou no texto.

Algumas características da plataforma preocupam especialmente pelo potencial de uso descontrolado nas eleições, como a possibilidade de grupos para até 200 mil pessoas e canais com capacidade ilimitada de inscritos (no WhatsApp, grupos têm limites de 256 membros).

O serviço de mensagens passa por um boom de popularidade no Brasil. Atualmente, já está instalado em 53% dos smartphones no país, taxa que era de apenas 15% em 2018, segundo levantamento site MobileTime em parceria com a empresa de pesquisas online Opinion Box.

A plataforma tem sido usada principalmente pela família do presidente Jair Bolsonaro como forma de tentar evitar eventuais punições das plataformas digitais, como ocorreu com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.