Governo quer lançar títulos públicos que rendem complemento à aposentadoria

Projeto ainda está em estudo, mas objetivo é lançá-lo em 2022, na comemoração dos 20 anos do Tesouro Direto

O governo prepara o lançamento de um título do Tesouro Nacional específico para complementação de renda na aposentadoria de pessoas físicas. O objetivo é que as pessoas possam comprar títulos pela plataforma do Tesouro Direto, acumulando uma poupança por longos períodos, como 30 anos, 40 anos.  A operação deverá ser simplificada, bastando que o interessado informe quanto pretende receber ao se aposentar e por quanto tempo. A partir desses dados, ele saberá o quanto precisará investir nesses papéis ao longo do tempo.

Os estudos ainda estão em fase inicial, segundo o Ministério da Economia, mas a estratégia é lançar o novo produto no mercado em meados de 2022, durante as comemorações do aniversário de 20 anos do Tesouro Direto. A medida foi antecipada pelo jornal Estado de São Paulo.

A ideia é defendida pelos especialistas em Previdência, Fabio Giambiagi, Arlete Nese, Maurício Leister e Andre Dovalski em um texto para discussão publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), neste mês.

A proposta cria uma alternativa para incentivar e facilitar o planejamento da aposentaria, diante da necessidade de reformas constantes no regime de previdência social, com consequente redução no valor dos benefícios.

Existem no mercado 17 milhões de contratos de previdência privada, segundo o estudo. Esses planos continuariam mais atraentes para o poupador que deseja um produto mais personalizado.

“Ao mesmo tempo, o título público previdenciário atenderia uma camada da população que não tem educação financeira suficiente para tomar uma decisão consciente sobre previdência privada e ou não tem capacidade contributiva que lhe permita acessar planos de previdência privada com taxas administrativas atraentes”, diz o texto.

Para se ter uma ideia, uma pessoa que deseja uma renda mensal de R$ 5 mil durante 20 anos teria que fazer uma aplicação no título Tesouro Direto Previdência por 40 anos, considerando um cenário de juros reais de 3%. Mensalmente, teria que contribuir com R$ 1.322, para ao final de quatro décadas juntar um capital de quase R$ 987 mil.

Segundo Arlete Nese, a medida traz vantagens para os cidadãos, para o governo e para o sistema previdenciário: 

— O cidadão pode aproveitar o nome forte do Tesouro Nacional dando maior segurança ao cidadão na formação de reserva para o futuro,  a tranquilidade de transformar a reserva formada em renda mensal, ou seja, sem ter preocupação de precisar resgatar ou contar com vencimentos dos títulos e simplicidade na hora de investir, precisando basicamente responder o quanto deseja receber de aposentadoria e quando. Para o governo,  a formação de uma poupança de longo prazo e para o sistema, fomento à previdência complementar e redução de custos.