PE: Universidades federais defendem autonomia e exigência da vacinação contra Covid-19

MEC emitiu parecer que proíbe a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais em instituições federais de ensino

Em resposta ao parecer emitido pelo Ministério da Educação (MEC) que proíbe a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais em instituições federais de ensino, duas universidades de Pernambuco publicaram notas na noite desta quinta-feira (30).

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que "reitera sua posição em defesa da autonomia universitária e da vacinação da população contra a Covid-19".

A instituição reitera que, por causa da autonomia, pode adotar políticas institucionais de proteção da vida da comunidade universitária. 

"A autonomia das universidades é matéria já pacificada em diversas decisões do Supremo Tribunal Federal, que autoriza as universidades a disciplinarem o retorno seguro às atividades presenciais de ensino, pesquisa, extensão e administrativas", diz trecho da nota da UFPE. 

Com isso, a instituição afirma que entende ser "desnecessário o despacho ministerial" que tenta intervir nas decisões autônomas de gestão administrativa e acadêmica.

A Federal informa que começou a fazer um levantamento da cobertura vacinal na comunidade e, em breve, irá expandí-lo para estudantes da pós-graduação. Essa medida irá contribuir com decisões institucionais que sejam necessárias no combate à Covid-19 na universidade.

Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) declarou que permanecerá a decisão tomada e aprovada pelos Conselhos Superiores em 17 de dezembro de exigir a comprovação da vacinação contra o coronavírus para o retorno às atividades presenciais. 

"O protocolo, baseado nas recomendações das principais autoridades sanitárias e de biossegurança e em estudos científicos revisados por pares, no Brasil e no mundo, prevê a vacinação das pessoas como uma das principais medidas de proteção individual e coletiva da população e, em especial, de estudantes, servidore(a)s e colaboradore(a)s da UFRPE", diz a nota da Rural.

A UFRPE ainda destaca que todo o seu funcionamento passará por "constante monitoramento e revisão, podendo ser modificado de acordo com o cenário da pandemia".  

"Os Conselhos Superiores da UFRPE irão, oportunamente, e se necessário, analisar novamente a exigência do passaporte vacinal, considerando também o despacho do MEC", completou a instituição.