Secretaria de Cultura avalia reduzir em 50% o teto da Lei Rouanet; entenda

André Porciuncula, secretário de Fomento e Incentivo, alega que mudança beneficiará os pequenos artistas e permitirá 'descentralização' dos recursos

O Secretário de Fomento e Incentivo da Secretaria Especial da Cultura, o ex-policial militar André Porciuncula, tem conversado com Mario Frias, titular da pasta, sobre uma nova alteração no teto da Lei Rouanet. A ideia é diminuir em 50% o limite para captação de recursos pela lei.

Em 2019, o governo Bolsonaro já havia anunciado outra redução nesse valor — de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto, com exceções para determinados setores, como os musicais, que podem captar até R$ 10 milhões. Projetos de áreas como ópera, concertos sinfônicos, corpos estáveis (de teatro e dança), eventos literários, ações de incentivo à leitura e artes visuais podem chegar até R$ 6 milhões.

Neste sábado (1º), por meio de um tuíte, André Porciuncula adiantou a informação de que o valor novamene deve ser reduzido. "Creio que seja o momento de uma redução de 50% no teto da Rouanet. Isso permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas. Em 2022 vamos ampliar o acesso desses pequenos agentes culturais", anunciou o secretário de Fomento e Incentivo. No Instagram, Mario Frias comentou: "Vamos devolver a cultura ao povo brasileiro".