Starbucks desiste de plano de exigir vacinação e testes de Covid de funcionários

Regras deveriam ser cumpridas pelos trabalhadores até 9 de fevereiro

A Starbucks, que conta com nove mil cafeterias e 200 mil trabalhadores nos Estados Unidos, tornou-se uma das primeiras grandes varejistas a retroceder em seus planos referentes à pandemia de Covid. Em um memorando divulgado na terça-feira, a Starbucks disse a seus funcionários que eles não precisariam mais estar totalmente vacinados ou se submeterem a testes semanais para saber se estão contaminados pelo coronavírus.

O anúncio foi feito depois que uma decisão tomada semana passada pela Suprema Corte encerrou o esforço do governo de Joe Biden de recrutar grandes empregadores para sua campanha de vacinação, o que, segundo especialistas, desencadearia uma nova onda de incerteza sobre como as empresas mantêm os trabalhadores protegidos da Covid-19.

Há apenas duas semana, a rede de cafeterias havia detalhado os requisitos a serem cumpridos por seus trabalhadores, estabelecendo um prazo de 9 de fevereiro.
 

A Suprema Corte não proíbe que as empresas mantenham suas regras de vacinas em vigor, e muitas continuarão implementando protocolos de segurança rigorosos para Covid-19, especialmente porque o número de casos da doença permanece alto.

A decisão da Starbucks de encerrar seu prazo de exigência de vacina ou teste destaca como a decisão do tribunal colocou a responsabilidade de determinar as regras de vacinação diretamente sobre os empregadores.

E as empresas enfrentam uma colcha de retalhos de leis federais, estaduais e locais, que variam de mandatos sobre vacinas mais rigorosos que os do governo federal a leis que impedem as empresas de exigir que os trabalhadores usem máscaras.

"Para a maioria dos empregadores, provou ser uma crise do dia-a-dia, porque quando eles pensam que sabem a resposta, as regras mudam", disse Domenique Camacho Moran, advogado trabalhista do escritório Farrell Fritz.

Os varejistas e seus defensores estavam entre os críticos mais veementes da regra de vacinas do governo federal, dizendo que isso teria exacerbado suas lutas para contratar ou manter trabalhadores em um momento em que milhões de americanos desempregados permanecem à margem do mercado de trabalho.

Alguns advogados trabalhistas dizem acreditar que outras empresas seguirão a Starbucks para relaxar ou desfazer suas regras.

"Muitas empresas estavam exigindo vacina ou teste apenas porque estavam sendo obrigadas a fazê-lo", disse Brett Coburn, advogado da Alston & Bird.

A Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA, na sigla em inglês), a pedido do presidente Joe Biden, emitiu seu chamado padrão temporário de emergência em novembro. O órgão disse às empresas com cem ou mais trabalhadores que exigissem que os funcionários fossem vacinados ou testados semanalmente.

No memorando divulgado esta semana anunciando a mudança nos planos da empresa, John Culver, diretor de operações da Starbucks, disse que mais de 90% dos funcionários da rede nos Estados Unidos haviam divulgado seu status de vacinação e que “a grande maioria” estava totalmente vacinada.

“Quero enfatizar que continuamos a acreditar fortemente no espírito e na intenção do mandato”, escreveu Culver.

A mudança da empresa acontece justamento no momento em que ela enfrenta um esforço crescente de sua força de trabalho para se sindicalizar. Duas semanas atrás, funcionários de uma loja sindicalizada de Buffalo, na região de Nova York, protestaram contra o que diziam ser condições de trabalho inseguras. Alguns disseram que ficaram consternados ao ver a regra sobre a vacinação cair.

A Starbucks Workers United, um sindicato que representa duas lojas da área de Buffalo, expressou frustração porque a decisão foi tomada sem aviso prévio.

“A Starbucks reverteu sua exigência de vacina sem discutir o assunto ou negociar sobre isso com os parceiros sindicalizados”, disse o sindicato em comunicado.

Por sua vez, a Starbucks sustentou que sua exigência de vacinação havia sido introduzida apenas por causa do padrão do governo federal, que a Suprema Corte bloqueou.

"Não era nossa própria política independente", disse Reggie Borges, porta-voz da empresa. "Sabíamos que a OSHA estava exigindo isso, a Suprema Corte não havia decidido sobre o assunto de uma forma ou de outra, e precisávamos garantir que nossos parceiros fossem apoiados e preparados para estar em conformidade".

Grandes empresas, incluindo Walmart e Amazon, adiaram a emissão de seus requisitos sobre vacinação enquanto a regra da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional estava envolvida em procedimentos legais. Outros, incluindo United Airlines e Tyson Foods, criaram suas próprias regras.

Uma pesquisa de novembro com 543 empresas realizada pela consultoria Willis Towers Watson descobriu que 57% exigiam ou planejavam exigir vacinas contra a Covid de seus funcionários, enquanto 32% disseram que o fariam apenas se a regra da OSHA entrasse em vigor.

"As opiniões são bastante divididas na América corporativa", ressaltou Amanda Sonneborn, sócia do escritório de advocacia King & Spalding.  "Há aqueles que optaram por redigir suas regras por conta própria, aqueles que estavam seguindo o mandato do governo e aqueles que o desafiaram".