Ministério da Saúde deve encaminhar até terça-feira nova proposta para liberação de autotestes

A pasta justificou que o uso de autotestes seria uma estratégia complementar ao Plano Nacional de Expansão da Testagem

O Ministério da Saúde deve encaminhar até terça-feira à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nova proposta para solicitar autorização para uso de autotestes no Brasil. A ideia é que a pasta inclua um capítulo sobre autotestes no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19 e forneça mais detalhes, como a partir de que idade o exame está autorizado, entre outros pontos.

Nesta sexta-feira membros do Ministério da Saúde se reuniram com a Anvisa para discutir quais as pendências para viabilizar a aprovação do uso de autotestes no país. Participaram da reunião a secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite Melo; o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz; o diretor da Anvisa, Rômison Mota; e representantes da área técnica da agência.

Em nota técnica enviada à Anvisa na semana passada, o Ministério da Saúde justificou que o uso de autotestes seria uma estratégia complementar ao  Plano Nacional de Expansão da Testagem, política em vigência atualmente.

No documento, a pasta afirmava que o uso de autoteste serviria como uma ferramenta importante de "triagem" e ampliação de possibilidades para diagnosticar pacientes em meio ao aumento no número de casos devido à ômicron.

Na última quarta-feira, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu adiar a decisão a respeito da liberação de autotestes por considerar que a pasta deveria detalhar melhor a política previsa para o uso do exame no Brasil. Por decisão dos diretores, a agência estabeleceu um prazo de 15 dias para complementação das informações. Atualmente, uma resolução da agência impede que esse tipo de equipamento seja comercializado no país e exige que haja política pública clara para adoção do modelo.

Após a decisão da Anvisa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que enviaria complementação das informações à Anvisa.

— Nós já nos manifestamos favoráveis à venda de autotestes nas farmácias, em relação à politica pública. A política pública são os testes na atenção primária. Nós estamos distribuindo testes aos municípios. Há uma política de testagem no Brasil — afirmou Queiroga na ocasião.