Governo confirma sanção do Orçamento de 2022 por Bolsonaro
Presidente fez vetos à proposta aprovada no Congresso, mas comunicado deste domingo não detalha o ato, que será publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial
O Palácio do Planalto confirmou, na noite de domingo (23), que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022, na última sexta-feira. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência confirma que houve vetos, mas não detalha as despesas cortadas.
O ato deve ser publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (24). A informação foi confirmada em nota divulgada domingo (23) pela Secretaria Geral da Presidência da República.
A nota do Planalto também não menciona se a peça orçamentária prevê aumento salarial para policiais federais, cogitado por Bolsonaro e para o qual o Congresso havia separado quase R$ 2 bilhões.
No sábado, em viagem ao interior de São Paulo, Bolsonaro declarou que havia vetado gastos no valor de R$ 2,8 bilhões.
Na última quarta-feira, o presidente disse, em entrevista, que o reajuste para servidores da área da segurança pública ‘estava suspenso’.
No comunicado de domingo, o governo informa que “foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais.”
A nota diz, ainda, que o orçamento aprovado garantirá o pagamento do Auxílio Brasil, que deve custar aos cofres da União o montante de R$ 89,1 bilhões em 2022.
A Lei Orçamentária Anual que será publicada amanhã prevê uma despesa no montante de R$ 4,7 trilhões para 2022, sendo R$ 1,9 trilhão referente ao refinanciamento da dívida pública.
Para o ano, o governo prevê que o resultado primário (que é o confronto de receitas e despesas, excluída a parcela referente aos juros incidentes sobre a dívida) será um déficit de R$ 79,3 bilhões.
O valor, destacou o governo, é inferior ao déficit de R$ 170,5 bilhões anteriormente previsto. Segundo o governo, a melhora na estimativa decorre “particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”.