Orçamento prevê a abertura de 43 mil vagas no serviço público em 2022

Maior parte é para preencher banco de professores do Ministério da Educação

O Orçamento de 2022, sancionado nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, autoriza a contratação de 43.192 servidores públicos federais, a maioria deles no Poder Executivo. Desses, 4.263 são novas vagas e 38.929 são para reposição de postos já existentes.

Embora conste a autorização na Lei Orçamentária, o governo não é obrigado a contratar esses servidores. Em todos os anos, é comum ter uma grande quantidade de cargos autorizados, mas eles são preenchidos em sua totalidade.

O preenchimento de todos os cargos geraria uma despesa de R$ 4,1 bilhões.

A maior parte dos cargos estão no Poder Executivo e são destinados para preencher o banco de professores do Ministério da Educação, num total de 19.272 vagas. Ainda está prevista a criação de 1.129 novos cargos voltados para o anteprojeto de Lei que cria os “Cargos Comissionados de Militares” e as “Gratificações de Militares Fora da Força”.

O Poder Judiciário tem a previsão de reposição de 1.490 vagas, além da criação de 2.117 novos cargos. Na Defensoria Pública da União, a estimativa é de reposição de 95 vagas e a criação de outras 1.011.  Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do MP o Orçamento prevê a reposição de 191 vagas e a criação de 6 postos.

Já em todo o Poder Legislativo Federal, a previsão é de reposição de apenas 63 postos, sendo 28 na Câmara dos Deputados, 19 no Senado e 16 no Tribunal de Contas da União (TCU).

Esse total de cargos não considera as vagas temporárias abertas pelo IBGE para o Censo 2022. Há concursos federais com inscrições abertas como Aeronáutica e Marinha.

O governo ainda reserva R$ 1,9 bilhão para reajustes para servidores. Embora não carimbe os valores, Bolsonaro já indicou que irá destinar o recurso para aumentar os vencimentos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional.

Nos vetos que fez ao Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro cortou R$ 1,2 bilhão em investimentos (de um total de cortes de R$ 3,2 bilhões). Com isso, o total dos investimentos previstos para este ano é de R$ 42,3 (de gastos totais de cerca de R$ 1,5 trilhão).

Apesar de baixo, é o maior valor de investimento federal desde 2018, quando os investimentos na largada do Orçamento somaram R$ 44 bilhões.