STF estuda retomar 'home office' para ministros na volta do recesso do Judiciário
Caso seja adotada, a medida de restrição aos trabalhos presenciais deve ser anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, ainda esta semana
Diante da alta taxa de transmissão da Covid-19 em Brasília e após adotar o teletrabalho durante o mês de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estuda se o retorno às atividades pós-recesso do Judiciário será feito de forma presencial ou se os trabalhos voltarão a ser remotos. As sessões presenciais de julgamento foram retomadas em outubro, após quase um ano e meio de encontros virtuais entre os ministros.
Caso seja adotada, a medida de restrição aos trabalhos presenciais deve ser anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, ainda esta semana, de acordo com interlocutores do tribunal ouvidos pelo Globo. Além do grande índice de contaminação capitaneada pela variante ômicron do coronavírus, preocupam os responsáveis pelas medidas sanitárias do STF a ocupação de leitos no Distrito Federal, que nesta terça-feira chegou a 100%.
A volta às sessões por videoconferência poderá afetar a sessão solene de abertura do ano Judiciário, no próximo dia 1º. Inicialmente prevista para ocorrer de forma presencial no plenário do Supremo, o evento costuma contar com a participação de autoridades, como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e presidentes das casas do Legislativo, que estão convidadas desde dezembro. Caso haja a mudança, caberá ao cerimonial da Corte suspender as solicitações de presença e fazer um novo convite.
A cerimônia virtual, aliás, evitará um novo imbróglio envolvendo o certificado de vacinação de Bolsonaro — tendo em vista as regras para entrada no edifício-sede do Supremo. Em dezembro, quando houve a posse do ministro André Mendonça, houve tensão com a possibilidade de que o presidente não quisesse apresentar o teste RT-PCR negativo necessário para ingressar no prédio em caso de ausência do passaporte da vacina e abrisse, assim, nova crise com o Judiciário. O temor foi dissipado com o envio elo palácio do Planalto do exame 72h antes da ocasião.
No início do mês, a vice-presidente do STF, Rosa Weber, que estava no exercício da presidência, autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de janeiro. Pela portaria expedida no dia 8 de janeiro, ficaram mantidos em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de equipes que atuem num mesmo ambiente, ressalvados os casos em que a medida traga prejuízos aos serviços.
Quando isso não for possível, a portaria prevê a adoção de escalas de revezamento para servidores e colaboradores. A medida considerou o contexto de altas taxas de infecção e de ocupação da rede hospitalar, que exigem cautela, e a tendência de forte elevação da média móvel de casos de covid-19, além do surto de gripe (H3N2).