Consultas de valores 'esquecidos' em bancos serão retomadas no dia 14 de fevereiro, diz o BC

O sistema saiu do ar devido à corrida por informações no site do BC e foi suspenso na útlima terça-feira

O Banco Central informou que o acesso ao Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), que permite a consulta de possíveis valores "esquecidos" em contas de banco, voltará a funcionar no dia 14 de fevereiro.

O sistema saiu do ar devido à corrida por informações no site do BC e foi suspenso na útlima terça-feira. O BC abribuiu a pane à quantidade inesperada de acessos, que derrubou os sites e o sistema.

Segundo a autoridade monetária, a quantidade de acessos foi 20 vezes maior do que em um dia de alto volume e 50 vezes maior do que num dia normal. Nas 24 horas em que esteve no ar, o sistema permitiu o resgate de R$ 900 mil por 8,5 mil pessoas. A estimativa é que o total nos bancos some R$ 8 bilhões.

"Para que o SVR possa voltar a atender a todos os cidadãos com estabilidade e segurança, o BC está investindo fortemente na ampliação de sua capacidade de atendimento", diz a nota do BC.

Segundo o BC, a partir do dia 14 de fevereiro será possível consultar o valor a receber. Se houver algo, o cidadão será informado de quando poderá solicitar a transferência para sua conta.

Esses solicitações poderão ser agendadas a partir do dia 7 de março, com data informada pelo sistema. Em nota, o Banco Central ressaltou que não há risco de prescrição ou perda dos recursos. Eles permanecerão guardados nas instituições financeiras onde já estavam.

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Com os relatos de crimonosos utilizando o SVR para aplicar golpes, o BC também informou que não entra em contato com os cidadãos e que qualquer informação sobre os valores só poderá ser obtida a partir do dia 14 de fevereiro pelo sistema.

"A solicitação de resgate no SVR será feita por meio de usuário e senha e os recursos serão transferidos diretamente das instituições financeiras para os cidadãos, que não devem fazer qualquer depósito prévio a qualquer pessoa ou instituição", afirma a nota.

14 de fevereiro: O sistema volta ao ar e os cidadãos poderão verificar se tem algum valor a receber. Em caso positivo, o cidadão será informado sobre a data em que poderá solicitar a transferência dos valores.

Rafael Umann, CEO da Azion, empresa que provê serviços de infraestrutura em tecnologia, ressalta que dois fatores podem ter feito o site sair do ar. O primeiro é a falta de infraestrutura para suportar o volume de acessos e o segundo seria uma questão na programação do sistema.

Umann explica que se for o primeiro caso, o problema poderia ser resolvido em poucas horas com o aumento de capacidade dos servidores. Já se o sistema precisar ser reescrito por programadores, poderia levar alguns dias para retornar.

Daniel Arruda, sócio da Ismac, plataforma de cibersegurança para empresas, também vê diferentes possibilidades:

— O site não suportou o excesso de demanda. Isso pode ter ocorrido em razão do número de servidores disponíveis para o site não ter dado conta do volume de tráfego ou pela falta de um sistema que permita abrir novos servidores e escalar os acessos em caso de aumento de demanda. Mesmo o link de conexão pode ter ficado aquém do necessário para esse tamanho de tráfego.

Ainda que o Banco Central possa não ter dimensionado a quantidade de servidores para suportar uma carga de acesso tão grande, destaca ele, o problema pode estar ligado ainda ao tipo de dado processado pelo site:

—  O BC lida com dados sensíveis. Então, a infraestrutura tem de ter segurança adequada, não pode utilizar servidores públicos. É um problema simples de solucionar, mas a solução tem de preservar a segurança dos dados e passar pela burocracia de um órgão ligado ao governo.

O sistema possibilita a consulta de possíveis valores 'esquecidos' em contas bancárias encerradas, parcelas de empréstimos ou recursos não procurados de grupos de consórcio, por exemplo.

Segundo o BC, um levantamento de junho de 2021 apontou que os clientes tinham cerca de R$ 8 bilhões a receber dos bancos.

Nesta primeira etapa da ferramenta, será possível resgatar em torno de R$ 3,9 bilhões. São recursos de contas-corrente e poupança encerradas, cotas de capital e rateio de sobra de cooperativas de crédito, recursos de consórcios e tarifas, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito, como empréstimos e financiamentos cobradas indevidamente.

Nesse último caso, somente os recursos de instituições que assinaram um termo de compromisso com o Banco Central estarão disponíveis.

Foi o caso do banco Itaú em junho de 2020. Naquela época, a instituição fechou um acordo com o Banco Central para devolução de R$ 75,6 milhões aos clientes por cobrança indevida de tarifas entre 2008 e 2018.

Ao longo de 2022, o BC pretende também incluir os recursos de tarifas e parcelas relativas a operações de crédito mesmo que não haja um termo de compromisso assinado pela instituição financeira com o BC.

Saldos de contas de pagamento, sejam pré-pagas ou pós-pagas, também entrarão.

Além disso, a previsão é de que contas encerradas em corretoras ou distribuidoras de títulos mobiliários também possam ter seu saldo resgatado por meio do sistema. Com isso os R$ 4,1 bilhões restantes poderiam ser consultados.

O anúncio de haver R$ 8 bilhões em valores "esquecidos" em contas bancárias e outras fontes que devem ser retornados ao consumidor e a empresas impressiona, diz Andrew Frank Storfer, diretor executivo da Anefac, sobre tudo num momento de inflação alta e emprego e renda em baixa.

—  Todo mundo está precisando (de dinheiro). Quando a população enxerga a possibilidade de conseguir dinheiro em algum lugar, ela vai com muita sede ao pote. Todo início de ano é mais difícil. Neste início de ano, tem sorte quem ainda tem um carro e vai pagar IPVA, por exemplo — diz o executivo.

O desafio ao bolso do consumidor nos primeiros meses de 2022, continua ele, é maior que de hábito, porque o país vem "andando de lado" ao menos desde 2015.

—  São dois anos de pandemia, com desemprego muito alto e renda média menor porque os salários, de modo geral, também foram reduzidos em meio a uma oferta de mão de obra maior do que de vagas. As pessoas usam o que têm a receber para pagar dívidas. O crédito está difícil; o juro, subindo. O juro (alto) aleija, mas a falta de dinheiro mata —  sublinha ele.

Ainda que o valor a que grande parte dos que tem direito a uma fração desses R$ 8 bilhões seja reduzido —  às vezes a centavos ou a poucos reais —  o executivo frisa que "não é esmola, mas direito do cidadão e das empresas":

—  É uma decisão interessante do Banco Central ter facilitado o acesso do cidadão a esses valores. É dinheiro que fica lá, não é corrigido, mas os bancos utilizam.